Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5048445962023821000120241213141948
13/12/2024, 14:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
13/12/2024, 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/12/2024, 03:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/12/2024, 03:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/11/2024, 01:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
19/11/2024, 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/11/2024, 00:14
Recurso Especial não admitido
01/11/2024, 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024, 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024, 06:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
01/11/2024, 06:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
02/10/2024, 09:28
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•28/02/2025, 08:08
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•01/11/2024, 06:47
11/12/2024, 03:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/12/2024, 03:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/11/2024, 01:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
19/11/2024, 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/11/2024, 00:14
Recurso Especial não admitido
01/11/2024, 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024, 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024, 06:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
01/11/2024, 06:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
02/10/2024, 09:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/10/2024, 01:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/09/2024, 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/09/2024, 03:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2024, 15:05
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec15CCiv -> SREC
19/08/2024, 15:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/08/2024, 01:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
13/08/2024, 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/07/2024, 00:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024, 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024, 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2024, 20:40
Remetidos os Autos - GabRJL -> Sec15CCiv
03/07/2024, 20:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/07/2024, 19:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:00</b>
17/06/2024, 02:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 1246
13/06/2024, 19:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
13/06/2024, 19:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/06/2024, 01:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabRJL
05/06/2024, 19:42
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
15/05/2024, 00:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
13/05/2024, 10:59
Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
10/05/2024, 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/04/2024, 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024, 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024, 13:54
Remetidos os Autos - GabRJL -> Sec15CCiv
25/03/2024, 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2024, 14:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/03/2024, 18:47
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 13:00</b>
01/03/2024, 02:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 852
29/02/2024, 18:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
29/02/2024, 18:39
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
07/11/2023, 15:45
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRJL