Agravo em Recurso Especial 0177212-68.2021.8.19.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0177212-68.2021.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0177212682021819000120250818084735

18/08/2025, 08:47

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446752/2025

20/05/2025, 14:06

Protocolizada Petição 446752/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 162459/2025 - AgInt

16/05/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0162459 - AgInt no AREsp 2815367 - Publicação prevista para 16/05/2025

13/05/2025, 19:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00162459/2025 - AgInt no AREsp 2815367/RJ

12/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

24/04/2025, 21:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2025, 11:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

24/04/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:06

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00162459/2025 - AgInt no AREsp 2815367/RJ

22/04/2025, 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/04/2025, 15:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/04/2025, 21:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0177212682021819000120250818084735

Transitado em Julgado em 14/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446752/2025

Protocolizada Petição 446752/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 162459/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0162459 - AgInt no AREsp 2815367 - Publicação prevista para 16/05/2025

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00162459/2025 - AgInt no AREsp 2815367/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00162459/2025 - AgInt no AREsp 2815367/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

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