Habeas Corpus 0452067-77.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0452067-77.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Retirada de pauta - Petição Nº 01084892/2024 - AgRg no HC 964310/SP

20/02/2025, 01:20

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 10:58

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 10:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 74897/2025

05/02/2025, 12:21

Protocolizada Petição 74897/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025

05/02/2025, 11:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 964310/SP (2024/0452067-9) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE: NICOLE DA SILVA CHIQUETTI ADVOGADOS: MARCELLA MALENA VIEIRA ALVARES - SP399829 NICOLE DA SILVA - SP401978 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: JULIO NILCE DOS SANTOS CORRÉU: JONATAN MARTINS BISPO DO PRADO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Nos termos da Petição n. 00061125/2025, e, com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado às fls. 136-137. Publique-se. Intimem-se. Relator MESSOD AZULAY NETO

04/02/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

02/02/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

02/02/2025, 11:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 61125/2025

31/01/2025, 11:21

Protocolizada Petição 61125/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2025

31/01/2025, 11:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

18/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 02:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2025, 11:20

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2024, 19:50

—

Retirada de pauta - Petição Nº 01084892/2024 - AgRg no HC 964310/SP

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 74897/2025

Protocolizada Petição 74897/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Extinto o processo por desistência

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 61125/2025

Protocolizada Petição 61125/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(28)