Habeas Corpus 0025666-72.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta
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Roubo Majorado
Crimes contra o Patrimônio
DIREITO PENAL
Habeas Corpus
STJ
3° Grau
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Data de Distribuição
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Og Fernandes
Processos relacionados
SUP · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Og Fernandes
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE
CNPJ
31.***.***.0001-70
Mostrar
Autor
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Reu
LEONARDO ALVES DOS SANTOS
TERCEIRO
WESLEY DOS ANJOS ROCHA
CPF
168.***.***-27
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TERCEIRO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
TERCEIRO
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
OAB/DF 0000000
·
CNPJ
31.***.***.0001-70
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
08/05/2025, 13:03
Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025, 13:03
Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 340495/2025
16/04/2025, 15:41
Protocolizada Petição 340495/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 16/04/2025
16/04/2025, 15:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 338740/2025
16/04/2025, 06:21
Protocolizada Petição 338740/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2025
16/04/2025, 06:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025
15/04/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2025, 01:11
Não conhecido o Habeas Corpus de LEONARDO ALVES DOS SANTOS (PRESO) e WESLEY DOS ANJOS ROCHA (PRESO)
11/04/2025, 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025
11/04/2025, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
20/02/2025, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/02/2025, 12:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 134804/2025
20/02/2025, 12:01
Protocolizada Petição 134804/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025
20/02/2025, 11:22
Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 112212/2025
14/02/2025, 10:01
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Todas as movimentações
(26)
Arquivado Definitivamente
08/05/2025, 13:03
Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025, 13:03
Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 340495/2025
16/04/2025, 15:41
Protocolizada Petição 340495/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 16/04/2025
16/04/2025, 15:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 338740/2025
16/04/2025, 06:21
Protocolizada Petição 338740/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2025
16/04/2025, 06:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025
15/04/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2025, 01:11
Não conhecido o Habeas Corpus de LEONARDO ALVES DOS SANTOS (PRESO) e WESLEY DOS ANJOS ROCHA (PRESO)
11/04/2025, 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025
11/04/2025, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
20/02/2025, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/02/2025, 12:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 134804/2025
20/02/2025, 12:01
Protocolizada Petição 134804/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025
20/02/2025, 11:22
Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 112212/2025
14/02/2025, 10:01
Protocolizada Petição 112212/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 14/02/2025
14/02/2025, 09:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025
06/02/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2025, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 977793/RJ (2025/0025666-0) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: LEONARDO ALVES DOS SANTOS PACIENTE: WESLEY DOS ANJOS ROCHA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO Trata-se de habeas corpus sem pedido de liminar impetrado em favor de LEONARDO ALVES DOS SANTOS e WESLEY DOS ANJOS ROCHA em que se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Dê-se vista ao Ministério Público Federal para parecer. Publique-se. Relator OG FERNANDES
05/02/2025, 00:00
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 06/02/2025)
04/02/2025, 17:51
Publicacao/Comunicacao Intimação HC 977793/RJ (2025/0025666-0) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: LEONARDO ALVES DOS SANTOS PACIENTE: WESLEY DOS ANJOS ROCHA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2025.
04/02/2025, 00:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
03/02/2025, 09:17
Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
03/02/2025, 08:01
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
31/01/2025, 16:54
Protocolizada Petição (originária) em 30/01/2025
30/01/2025, 16:33
Documentos
PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO
•
16/04/2025, 15:41
DECISÃO TERMINATIVA
•
11/04/2025, 14:50
PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO
•
14/02/2025, 10:01
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•
04/02/2025, 17:51