Habeas Corpus 0000573-44.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0000573-44.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 378279/2025

30/04/2025, 14:46

Protocolizada Petição 378279/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

30/04/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

15/04/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025, 13:10

Não conhecido o Habeas Corpus de RAFAEL DARONCO RODRIGUES (PRESO)

11/04/2025, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/02/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2025, 12:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 107275/2025

13/02/2025, 11:51

Protocolizada Petição 107275/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

13/02/2025, 08:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 881881/RS (2024/0000573-5) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE: RAFAEL DARONCO RODRIGUES CORRÉU: MARLON DOS SANTOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal, para parecer, conforme decisão de fls. 442-443. Publique-se. Intimem-se. Relator MESSOD AZULAY NETO

04/02/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2025, 13:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/02/2025, 08:09

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 378279/2025

Protocolizada Petição 378279/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

Não conhecido o Habeas Corpus de RAFAEL DARONCO RODRIGUES (PRESO)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 107275/2025

Protocolizada Petição 107275/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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