Habeas Corpus 0444684-48.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0444684-48.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 07:47

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 07:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 265834/2025

27/03/2025, 20:21

Protocolizada Petição 265834/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 20:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 64748/2025 - AgRg

25/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0064748 - AgRg no HC 963067 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 08:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00064748/2025 - AgRg no HC 963067/SP

19/03/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2025

20/02/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 963067/SP (2024/0444684-2) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: FELIPE HENRIQUE GUIMARAES ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LUCIANO PEREIRA DE ANDRADE - DEFENSOR PÚBLICO - SP241228 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00064748/2025 - AgRg no HC 963067/SP

18/02/2025, 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

07/02/2025, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 88387/2025

07/02/2025, 15:06

Protocolizada Petição 88387/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/02/2025

07/02/2025, 14:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2025, 08:50

Ofício

•13/12/2024, 12:58

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 265834/2025

Protocolizada Petição 265834/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 64748/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0064748 - AgRg no HC 963067 - Publicação prevista para 25/03/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00064748/2025 - AgRg no HC 963067/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00064748/2025 - AgRg no HC 963067/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 88387/2025

Protocolizada Petição 88387/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/02/2025

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