Habeas Corpus 0418249-37.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0418249-37.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0418249372024300000020250206132437

06/02/2025, 13:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1140326/2024 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 206.

04/02/2025, 19:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 36950/2025

21/01/2025, 18:31

Protocolizada Petição 36950/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 21/01/2025

21/01/2025, 18:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 17/01/2025 Petição Nº 1140326/2024 -

17/01/2025, 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025 Petição Nº 1140326/2024 - RO no AgRg no

17/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no AgRg no HC 958373/SP (2024/0418249-5) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: LEOMAR PRATES SANTOS ADVOGADOS: PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS - SP280819 GABRIEL DE PAULA SILVEIRA - SP384798 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no AgRg no HC 958373/SP (2024/0418249-5) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: LEOMAR PRATES SANTOS ADVOGADOS: PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS - SP280819 GABRIEL DE PAULA SILVEIRA - SP384798 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

16/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1140326/2024. Publicação prevista para 17/01/2025)

15/01/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

15/01/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1140326 - RO no AgRg no HC 958373 - Publicação prevista para 17/01/2025

15/01/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/01/2025, 18:31

Documentos

Outras Peças

•12/03/2025, 00:16

Certidão de Intimação

•12/03/2025, 00:16

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0418249372024300000020250206132437

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1140326/2024 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 206.

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 36950/2025

Protocolizada Petição 36950/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 21/01/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 17/01/2025 Petição Nº 1140326/2024 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025 Petição Nº 1140326/2024 - RO no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1140326/2024. Publicação prevista para 17/01/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1140326 - RO no AgRg no HC 958373 - Publicação prevista para 17/01/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

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