Procedimento Comum Cível 0101911-83.2016.8.09.0029 - STJ

Procedimento Comum Cível 0101911-83.2016.8.09.0029 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

08/04/2026, 20:24

Término da Suspensão do Processo

27/03/2026, 03:00

Certidão Expedida

01/04/2025, 15:25

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

01/04/2025, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2838154/GO (2025/0014088-3) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. OUTRO NOME: MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA. OUTRO NOME: VALE FERTILIZANTES S/A ADVOGADOS: ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE - SP155105 ANDERSON LUIZ MARTINS DE MOURA - SP276511 FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO - SP357201 CARINA BULLARA DE ANDRADE - SP406725 AGRAVADO: MUNICIPIO DE CATALAO ADVOGADOS: FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA - GO002652 DÉBORA MAMEDE LINO - GO035350 DECISÃO Vistos. Trata-se de Agravo nos próprios autos contra decisão que inadmitiu Recurso Especial. Verifico a presença dos pressupostos de admissibilidade do Agravo e, face às circunstâncias que envolvem a lide e à necessidade de melhor exame do objeto do Recurso Especial, de rigor a reautuação. Posto isso, CONHEÇO do Agravo e determino sua CONVERSÃO em Recurso Especial, sem prejuízo da aferição dos requisitos de admissibilidade, a ser realizada no momento processual oportuno. Publique-se e intimem-se. Relator REGINA HELENA COSTA

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2838154/GO (2025/0014088-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. OUTRO NOME: MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA. OUTRO NOME: VALE FERTILIZANTES S/A ADVOGADOS: ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE - SP155105 ANDERSON LUIZ MARTINS DE MOURA - SP276511 FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO - SP357201 CARINA BULLARA DE ANDRADE - SP406725 AGRAVADO: MUNICIPIO DE CATALAO ADVOGADOS: FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA - GO002652 DÉBORA MAMEDE LINO - GO035350 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2838154/GO (2025/0014088-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. OUTRO NOME: MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA. OUTRO NOME: VALE FERTILIZANTES S/A ADVOGADOS: ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE - SP155105 ANDERSON LUIZ MARTINS DE MOURA - SP276511 FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO - SP357201 CARINA BULLARA DE ANDRADE - SP406725 AGRAVADO: MUNICIPIO DE CATALAO ADVOGADOS: FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA - GO002652 DÉBORA MAMEDE LINO - GO035350 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2025.

04/02/2025, 00:00

Certidão Expedida

21/01/2025, 21:49

Certidão Expedida

20/01/2025, 15:44

Certidão Expedida

15/01/2025, 13:28

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

09/01/2025, 19:27

Intimação Lida

16/12/2024, 03:07

Intimação Expedida

04/12/2024, 11:46

Intimação Expedida

04/12/2024, 11:46

Recurso Inserido

01/12/2024, 17:57

Documentos

Decisão

•04/11/2024, 13:15

Decisão

•16/09/2024, 16:33

—

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

Término da Suspensão do Processo

Certidão Expedida

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

Certidão Expedida

Certidão Expedida

Certidão Expedida

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

Intimação Lida

Intimação Expedida

Intimação Expedida

Recurso Inserido

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