Procedimento Comum Cível 0805456-58.2022.4.05.8500 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 151.159,27

Órgão julgador

1ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal SE 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

JOSELITO OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARACAJU - IVO DO PRADO (22.0.01.010)

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM ARACAJU

Terceiro

SR. GERENTE-EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARACAJU

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO

OAB/SE 004985·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOSELITO OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARACAJU - IVO DO PRADO (22.0.01.010)

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM ARACAJU

Terceiro

SR. GERENTE-EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARACAJU

Terceiro

2) SR. SUBSECRETARIO DA PERICIA MEDICA FEDERAL DA SECRETARIA DA PREVIDENCIA

Terceiro

EQUIPE DE ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARACAJU

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

05/12/2025, 10:24

Recebidos os autos

28/11/2025, 08:02

Baixa Definitiva

28/11/2025, 08:02

Juntada de Certidão

28/11/2025, 06:23

Recebidos os autos

28/11/2025, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2187865/SE (2024/0469126-9) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: JOSELITO OLIVEIRA SANTOS ADVOGADOS: FLAVIA ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO - SE004985 PAULO ALMEIDA MACHADO NETO - SE006975 ZILAH DO AMOR CORNELIO - SE009375 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Nos termos do art. 64, inciso XIII, do RISTJ, abra-se vista dos autos ao Ministério Público Federal para manifestação. Publique-se. Relator FRANCISCO FALCÃO

04/02/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

10/12/2024, 11:06

Juntada de Certidão de Intimação

10/12/2024, 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

09/12/2024, 14:57

Juntada de Certidão de Intimação

09/12/2024, 14:55

Juntada de Certidão de Intimação

09/12/2024, 14:55

Juntada de Certidão de Intimação

09/12/2024, 14:55

Juntada de Certidão de Intimação

09/12/2024, 14:55

Juntada de Certidão de Intimação

09/12/2024, 14:55

Juntada de Certidão de Intimação

09/12/2024, 14:55

Todas as movimentações(97)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

05/12/2025, 10:24

Recebidos os autos

28/11/2025, 08:02

Baixa Definitiva

28/11/2025, 08:02

Juntada de Certidão

28/11/2025, 06:23

Recebidos os autos

28/11/2025, 06:23

Documentos

Decisão

•07/12/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2187865/SE (2024/0469126-9) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: JOSELITO OLIVEIRA SANTOS ADVOGADOS: FLAVIA ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO - SE004985 PAULO ALMEIDA MACHADO NETO - SE006975 ZILAH DO AMOR CORNELIO - SE009375 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Nos termos do art. 64, inciso XIII, do RISTJ, abra-se vista dos autos ao Ministério Público Federal para manifestação. Publique-se. Relator FRANCISCO FALCÃO

04/02/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

10/12/2024, 11:06

Juntada de Certidão de Intimação

10/12/2024, 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

09/12/2024, 14:57

Juntada de Certidão de Intimação

09/12/2024, 14:55

Juntada de Certidão de Intimação

09/12/2024, 14:55

Juntada de Certidão de Intimação

09/12/2024, 14:55

Juntada de Certidão de Intimação

09/12/2024, 14:55

Juntada de Certidão de Intimação

09/12/2024, 14:55

Juntada de Certidão de Intimação

09/12/2024, 14:55

Juntada de Certidão de Intimação

09/12/2024, 14:55

Juntada de Certidão de Intimação

09/12/2024, 14:55

Expedição de expediente

07/12/2024, 16:26

Expedição de expediente

07/12/2024, 16:26

Expedição de expediente

07/12/2024, 16:26

Recurso especial admitido

07/12/2024, 16:26

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Vice-Presidência - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES

08/11/2024, 00:02

Conclusos para decisão

08/11/2024, 00:02

Juntada de Certidão de decurso de prazo

08/11/2024, 00:02

Expedição de expediente

20/09/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 13:44

Juntada de petição de Recurso especial

30/08/2024, 20:10

Juntada de Nota Taquigráfica

15/08/2024, 16:36

Juntada de Certidão de Intimação

09/08/2024, 11:56

Expedição de expediente

07/08/2024, 15:57

Expedição de documento

07/08/2024, 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado

06/08/2024, 20:30

Juntada de Certidão

06/08/2024, 20:29

Juntada de Certidão de Intimação

05/07/2024, 13:51

Conclusos para decisão

05/07/2024, 12:40

Expedição de expediente

05/07/2024, 12:40

Outras Decisões

05/07/2024, 12:11

Retirado de pauta

05/07/2024, 11:47

Juntada de petição de Petição (outras)

28/06/2024, 17:10

Juntada de Certidão de Intimação

25/06/2024, 07:10

Juntada de Certidão de Intimação

21/06/2024, 16:31

Incluído em pauta para 23/07/2024 13:00 Sessão Virtual

20/06/2024, 19:18

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 15:32

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

15/06/2024, 00:00

Distribuído por Sorteio para 7ª Turma - Gab 22 - Des. LEONARDO COUTINHO - LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO

13/06/2024, 19:15

Recebido pelo Distribuidor

13/06/2024, 19:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

13/06/2024, 19:12

Juntada de Certidão

13/06/2024, 15:02

Juntada de petição de Contra-razões

22/05/2024, 20:31

Juntada de Certidão de Intimação

30/04/2024, 15:16

Expedição de expediente

26/04/2024, 09:55

Juntada de petição de Petição (outras)

01/04/2024, 11:23

Juntada de petição de Apelação

01/04/2024, 11:23

Juntada de petição de Petição (outras)

01/04/2024, 11:23

Juntada de Certidão de Intimação

13/03/2024, 14:58

Expedição de expediente

12/03/2024, 10:58

Julgado procedente o pedido

12/03/2024, 10:58

Conclusos para julgamento

20/11/2023, 08:54

Juntada de Certidão

04/10/2023, 09:38

Juntada de petição de Petição (outras)

21/08/2023, 11:22

Juntada de Certidão de Intimação

07/08/2023, 09:42

Expedição de expediente

03/08/2023, 11:37

Juntada de petição de Petição (outras)

07/07/2023, 10:57

Juntada de petição de Petição (outras)

07/06/2023, 15:28

Juntada de Certidão de Intimação

29/05/2023, 13:00

Expedição de expediente

24/05/2023, 15:18

Expedição de expediente

24/05/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 15:18

Conclusos para despacho

23/05/2023, 14:29

Juntada de Certidão

27/04/2023, 09:10

Juntada de Certidão de Intimação

23/03/2023, 11:37

Expedição de expediente

20/03/2023, 12:38

Expedição de expediente

20/03/2023, 12:28

Expedição de expediente

20/03/2023, 12:28

Juntada de Certidão

20/03/2023, 12:15

Juntada de Certidão

14/03/2023, 08:40

Juntada de petição de Petição (outras)

23/02/2023, 17:04

Juntada de petição de Petição (outras)

15/02/2023, 00:08

Juntada de Certidão de Intimação

08/02/2023, 09:47

Expedição de expediente

03/02/2023, 09:43

Nomeado perito

03/02/2023, 09:43

Expedição de expediente

03/02/2023, 09:43

Conclusos para decisão

01/02/2023, 08:33

Juntada de petição de Réplica

13/12/2022, 21:39

Juntada de Certidão de Intimação

22/11/2022, 17:08

Expedição de expediente

17/11/2022, 10:48

Juntada de petição de Petição (outras)

14/11/2022, 15:08

Juntada de petição de Petição (outras)

14/11/2022, 15:08

Juntada de petição de Petição (outras)

14/11/2022, 15:08

Juntada de petição de Petição (outras)

14/11/2022, 15:08

Juntada de petição de Petição (outras)

14/11/2022, 15:08

Juntada de petição de Contestação

14/11/2022, 15:07

Juntada de petição de Petição (outras)

14/11/2022, 15:07

Expedição de expediente

27/10/2022, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 17:05

Conclusos para despacho

18/10/2022, 15:15

Distribuído por Sorteio para 1ª VARA FEDERAL - Titular

18/10/2022, 15:10

Acórdão

•07/08/2024, 15:56

Inteiro Teor do Acórdão

•07/08/2024, 15:56

Decisão

•05/07/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 09:55

Sentença

•12/03/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 11:37

Despacho

•24/05/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 12:28

Decisão

•03/02/2023, 09:43

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 10:48

Despacho

•27/10/2022, 17:05

Documento de Comprovação

•18/10/2022, 15:08