Apelação Cível 5012125-55.2013.4.04.7001 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

ONOFRE FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO RAFAEL BONATTO

OAB/PR 022788·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO GEHRKE BRANDAO

OAB/RS 031762·CPF·Representa: Réu

KARINE VOLPATO GALVANI

OAB/RS 057824·CPF·Representa: Réu

EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR

OAB/RS 024165·CPF·Representa: Réu

MARIA JOSÉ CONDE CARLESSO

OAB/RS 062482·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

SANDRO RAFAEL BONATTO

OAB/PR 022788·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO GEHRKE BRANDAO

OAB/RS 031762·CPF·Representa: Réu

KARINE VOLPATO GALVANI

OAB/RS 057824·CPF·Representa: Réu

EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR

OAB/RS 024165·CPF·Representa: Réu

MARIA JOSÉ CONDE CARLESSO

OAB/RS 062482·CPF·Representa: Réu

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO

OAB/SP 061713·CPF·Representa: Réu

AURELIA MARIA COSTA CALHEIROS

CPF·Representa: Réu

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA

OAB/RS 035572·CPF·Representa: Réu

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 013449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON04

30/05/2025, 18:47

Recebidos os autos do STJ

29/05/2025, 17:48

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c134836 - MARIA JOSE CONDE CARLESSO)

24/04/2025, 15:07

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI)

31/01/2025, 09:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5012125552013404700120241031090508

31/10/2024, 09:05

Decisão interlocutória

21/10/2024, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

21/10/2024, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

15/10/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

15/10/2024, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

15/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

14/10/2024, 04:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

12/10/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/10/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/10/2024, 15:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 97 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

11/10/2024, 15:54

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON04

30/05/2025, 18:47

Recebidos os autos do STJ

29/05/2025, 17:48

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c134836 - MARIA JOSE CONDE CARLESSO)

24/04/2025, 15:07

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI)

31/01/2025, 09:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5012125552013404700120241031090508

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 17:48

ACÓRDÃO

•29/05/2025, 17:48

31/10/2024, 09:05

Decisão interlocutória

21/10/2024, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

21/10/2024, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

15/10/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

15/10/2024, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

15/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

14/10/2024, 04:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

12/10/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/10/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/10/2024, 15:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 97 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

11/10/2024, 15:54

Juntada de Petição

08/10/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

27/09/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

27/09/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

20/09/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/09/2024, 04:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

17/09/2024, 21:38

Negado seguimento a Recurso Especial

17/09/2024, 21:31

Conclusos para decisão/despacho - SRECTS -> VICE

16/09/2024, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

14/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

12/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/09/2024, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/09/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

06/09/2024, 04:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024, 14:47

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR067690

05/09/2024, 14:35

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP061713

05/09/2024, 14:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 03/09/2024 18:25:42)

05/09/2024, 14:32

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para AUX044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR)

04/09/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/09/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024, 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

30/08/2024, 21:23

Despacho

30/08/2024, 21:07

Juntada de Petição - (c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO para C032542 - CLAUDIO GEHRKE BRANDÃO)

18/07/2024, 15:24

Juntada de Petição

26/06/2024, 09:10

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

13/06/2024, 14:10

Recebidos os autos do STJ

11/06/2024, 13:25

Ato Ordinatório - Processo protocolado no STJ - EM 26/10/2015

27/10/2015, 10:01

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial

07/10/2015, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/10/2015, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/09/2015, 19:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60 e 61

25/09/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/09/2015, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/09/2015, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/09/2015, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/09/2015, 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

04/09/2015, 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

04/09/2015, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/09/2015, 11:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

03/09/2015, 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/09/2015, 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/09/2015, 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/09/2015, 09:06

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

19/08/2015, 16:59

Decisão/Despacho - Recurso Especial - Negado seguimento/Prejudicado

19/08/2015, 16:57

Conclusão para Despacho/Decisão - SREC -> VICE

19/08/2015, 14:47

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

17/08/2015, 17:21

Despacho/Decisão - de Expediente

17/08/2015, 17:20

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB33 -> ST3

17/08/2015, 16:20

Conclusão ao Relator para o Juízo de Retratação

13/08/2015, 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

13/08/2015, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/08/2015, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/08/2015, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/08/2015, 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

07/08/2015, 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

07/08/2015, 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/08/2015, 22:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/08/2015, 22:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/08/2015, 22:34

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

29/07/2015, 15:04

Decisão/Despacho - Recurso Especial - Encaminhado para retratação

29/07/2015, 15:02

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

16/07/2015, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/07/2015, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/07/2015, 11:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

25/06/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/06/2015, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/06/2015, 14:53

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

10/06/2015, 16:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

10/06/2015, 00:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/06/2015, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/05/2015, 12:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

25/05/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

19/05/2015, 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

15/05/2015, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

15/05/2015, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

15/05/2015, 17:20

Remessa Interna com Acórdão - GAB33 -> ST3

15/05/2015, 14:12

Julgamento do Incidente Provido em Parte - em 13/05/2015 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, TÃO SOMENTE PARA F...

14/05/2015, 12:08

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST3 -> GAB33

23/04/2015, 17:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

23/04/2015, 00:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

05/04/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

02/04/2015, 16:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

31/03/2015, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

31/03/2015, 17:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

27/03/2015, 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

26/03/2015, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

26/03/2015, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

26/03/2015, 18:31

Remessa Interna com Acórdão - GAB33 -> ST3

26/03/2015, 15:44

Julgamento - Mantida a Sentença - em 25/03/2015 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.

25/03/2015, 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

10/03/2015, 15:54

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 25/03/2015 SEQ.: 157

10/03/2015, 15:50

Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado - Número: 50121186320134047001

28/07/2014, 19:23

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•29/05/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 17:48

ACÓRDÃO

•29/05/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 21:19

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•08/10/2024, 14:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•17/09/2024, 21:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 21:07

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 13:25

ACÓRDÃO

•11/06/2024, 13:25

Todos os documentos(28)

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 17:48

ACÓRDÃO

•29/05/2025, 17:48

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•29/05/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 17:48

ACÓRDÃO

•29/05/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 21:19

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•08/10/2024, 14:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•17/09/2024, 21:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 21:07

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 13:25

ACÓRDÃO

•11/06/2024, 13:25

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•11/06/2024, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 13:25

DECISÃO

•19/08/2015, 16:57

DECISÃO

•17/08/2015, 16:20

DECISÃO

•29/07/2015, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2015, 14:53

ACÓRDÃO

•15/05/2015, 14:12

EXTRATO DE ATA

•14/05/2015, 12:08

ACÓRDÃO

•26/03/2015, 15:44

EXTRATO DE ATA

•25/03/2015, 18:38