Habeas Corpus 0026881-83.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Partes do Processo

RAVELLY ALVES MENEZES

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

NAYDSON ALVES RIBEIRO

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAVELLY ALVES MENEZES

OAB/GO 051921•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 14:13

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 371900/2025

29/04/2025, 11:21

Protocolizada Petição 371900/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025, 11:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2025 Petição Nº 81597/2025 - AgRg

28/04/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0081597 - AgRg no HC 977787 - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025, 11:30

Conhecido o recurso de NAYDSON ALVES RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00081597/2025 - AgRg no HC 977787/GO

14/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2025-5T)

01/04/2025, 11:38

Expedição de Ofício de Intimação nº I000212-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

28/03/2025, 11:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025

28/03/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:15

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00081597/2025 - AgRg no HC 977787/GO

26/03/2025, 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

21/03/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/03/2025, 10:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2025, 11:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/02/2025, 10:20

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 20:10

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