Conflito de Competência 0403949-70.2024.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0403949-70.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 13/03/2025

14/03/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122323/2025

17/02/2025, 18:41

Protocolizada Petição 122323/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

17/02/2025, 18:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025 Petição Nº 104086/2025 - DESIS

17/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na CC 209246/CE (2024/0403949-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO REQUERENTE: THAMIRES KEVILI BRITO DE CASTRO ADVOGADO: MARIA TALITA DE MIRANDA COSTA - CE045698 REQUERIDO: CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M SUSCITADO: JUÍZO FEDERAL DA 21A VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - SJ/DF SUSCITADO: JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA DE FORTALEZA - SJ/CE DECISÃO Cuida-se de pedido de desistência com renúncia a prazos recursais (fl. 47), subscrita por advogada munida de poderes especiais (fls.10). Homologo a desistência, nos termos em que requerido, extinguindo o processo, sem julgamento do mérito (CPC, art. 485 VIII c/c § 4º), com consequente arquivamento dos autos. Publique-se. Intimem-se. Relator FRANCISCO FALCÃO

14/02/2025, 00:00

Extinto o processo sem resolução do mérito por - Petição Nº 2025/00104086 - DESIS no CC 209246

13/02/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0104086 - DESIS no CC 209246 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/02/2025, 12:30

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 104086/2025

12/02/2025, 09:51

Protocolizada Petição 104086/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 12/02/2025

12/02/2025, 09:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CC 209246/CE (2024/0403949-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO SUSCITANTE: THAMIRES KEVILI BRITO DE CASTRO ADVOGADO: MARIA TALITA DE MIRANDA COSTA - CE045698 SUSCITADO: JUÍZO FEDERAL DA 21A VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - SJ/DF SUSCITADO: JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA DE FORTALEZA - SJ/CE INTERESSADO: CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DESPACHO Trata-se de Conflito de Competência suscitado por Thamires Kevili Brito de Castro em face do Juízo Federal da 21ª Vara Cível de Brasília – SJ/DF e do Juízo Federal da 4ª Vara de Fortaleza – SJ/CE, em mandado de segurança. Cumpra-se o requerido pelo i. Parquet Federal, a fl. 41, intimando-se a suscitante para acostar a cópia da petição inicial e das demais peças que entender necessárias, a fim de complementar a instrução do presente Conflito, nos termos do art. 953, parágrafo único, do CPC. Cumpra-se. Relator FRANCISCO FALCÃO

04/02/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2025, 11:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/02/2025, 09:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122323/2025

Protocolizada Petição 122323/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025 Petição Nº 104086/2025 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Extinto o processo sem resolução do mérito por - Petição Nº 2025/00104086 - DESIS no CC 209246

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0104086 - DESIS no CC 209246 - Publicação prevista para 17/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 104086/2025

Protocolizada Petição 104086/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 12/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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