Agravo em Recurso Especial 0016534-53.2017.8.13.0012 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0016534-53.2017.8.13.0012 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/02/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/11/2025, 17:49

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

06/11/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2025, 17:25

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS - nos termos do art. 52, II, do RISTJ

06/11/2025, 17:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

06/11/2025, 17:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025 Petição Nº 147014/2025 - AgInt

06/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0147014 - AgInt no AREsp 2726618 - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - para lavrar acórdão

03/11/2025, 18:04

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

03/11/2025, 18:02

Conhecido o recurso de CISUM PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA e provido , por maioria, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00147014/2025 - AgInt no AREsp 2726618/MG

29/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 09:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 18/02/2026

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS - nos termos do art. 52, II, do RISTJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025 Petição Nº 147014/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0147014 - AgInt no AREsp 2726618 - Publicação prevista para 06/11/2025

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - para lavrar acórdão

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

Conhecido o recurso de CISUM PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA e provido , por maioria, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00147014/2025 - AgInt no AREsp 2726618/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

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