Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
27/02/2025, 15:33
Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025, 15:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025
05/02/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025
03/02/2025, 09:10
Não conhecido o recurso de ALICE DA ROSA ABREU, CRISTIAN DA CUNHA NOLASCO, DAYANE FONSECA MARQUES, ENEDINA DA SILVEIRA, ENILDO BERMUDEZ CALVETE, FÁBIO DUARTE DA ROSA, GLACI DE MATTOS TEIXEIRA, GLADES SANTOS DE CAMPOS, IZOLETE SILVEIRA SILVEIRA, JONATHAN DUARTE BENGUÁ, JOSÉ ORVAL RODRIGUES FILHO, JOÃO LUIZ FIGUEIREDO SILVA, JULIANA DUARTE BENGUÁ, LETÍCIA DA CUNHA NOLASCO, LUIZ CLÁUDIO SIMÕES CORRÊA, LUIZ CÉSAR DA CUNHA NOLASCO, LUIZ PAULO MARQUES DI GESU, LÍLIAN DUARTE BENGUÁ, NELMA CLARICE DE LIMA DA ROSA, SHIRLEY GONÇALVES VIEIRA e SIDINEI SOUZA RAMOS
03/02/2025, 09:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2024
24/12/2024, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/12/2024, 01:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
20/12/2024, 17:58
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
20/12/2024, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/12/2024, 12:55
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/12/2024, 12:52
Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
20/12/2024, 00:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2024
20/12/2024, 00:20
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)