Habeas Corpus 0403917-65.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0403917-65.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0403917652024300000020250219144655

19/02/2025, 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2025 e término em 17/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1142526/2024 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 209.

18/02/2025, 17:00

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 58043/2025

30/01/2025, 14:31

Protocolizada Petição 58043/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 30/01/2025

30/01/2025, 14:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 29/01/2025 Petição Nº 1142526/2024 -

29/01/2025, 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 1142526/2024 - RO no AgRg nos EDcl no

29/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no AgRg nos EDcl no HC 955732/SP (2024/0403917-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ADRIANO SOUSA DA SILVA ADVOGADOS: MARCOS ROBERTO AZEVEDO - SP269917 JESSYKA VESCHI FRANCISCO - SP344492 JORGE DE SOUZA - SP429914 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no AgRg nos EDcl no HC 955732/SP (2024/0403917-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ADRIANO SOUSA DA SILVA ADVOGADOS: MARCOS ROBERTO AZEVEDO - SP269917 JESSYKA VESCHI FRANCISCO - SP344492 JORGE DE SOUZA - SP429914 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

28/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1142526/2024. Publicação prevista para 29/01/2025)

27/01/2025, 08:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1142526 - RO no AgRg nos EDcl no HC 955732 - Publicação prevista para 29/01/2025

26/01/2025, 21:40

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

26/01/2025, 21:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 25876/2025

15/01/2025, 19:41

Documentos

Outras Peças

•17/03/2025, 13:07

Certidão de Intimação

•17/03/2025, 13:07

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0403917652024300000020250219144655

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2025 e término em 17/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1142526/2024 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 209.

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 58043/2025

Protocolizada Petição 58043/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 30/01/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 29/01/2025 Petição Nº 1142526/2024 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 1142526/2024 - RO no AgRg nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1142526/2024. Publicação prevista para 29/01/2025)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1142526 - RO no AgRg nos EDcl no HC 955732 - Publicação prevista para 29/01/2025

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 25876/2025

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