Recurso Especial 0804373-77.2021.4.05.8100 - STJ

Recurso Especial 0804373-77.2021.4.05.8100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

06/11/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 866594/2025

15/09/2025, 16:41

Protocolizada Petição 866594/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025

15/09/2025, 16:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025 Petição Nº 1141176/2024 - PET

11/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1141176 - PET no REsp 2154559 - Publicação prevista para 11/09/2025

09/09/2025, 10:20

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2024/01141176 - PET no REsp 2154559

09/09/2025, 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/09/2025, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2025 e término em 04/09/2025, para HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 737.

05/09/2025, 13:44

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 711790/2025

08/08/2025, 09:11

Protocolizada Petição 711790/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2025

08/08/2025, 08:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

19/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025, 16:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/09/2025, 10:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/03/2025, 16:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 06/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 866594/2025

Protocolizada Petição 866594/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025 Petição Nº 1141176/2024 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1141176 - PET no REsp 2154559 - Publicação prevista para 11/09/2025

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2024/01141176 - PET no REsp 2154559

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2025 e término em 04/09/2025, para HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 737.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 711790/2025

Protocolizada Petição 711790/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

Todas as movimentações(67)