Agravo em Recurso Especial 0026487-36.2016.8.13.0704 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0026487-36.2016.8.13.0704 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

30/05/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/05/2025, 10:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 489218/2025

30/05/2025, 10:31

Protocolizada Petição 489218/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2025

30/05/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2838454/MG (2025/0016981-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ANA MARI MANICA AGRAVANTE: ANTERIO MANICA ADVOGADOS: ADRIANO SOARES BRANQUINHO - DF019172 LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS - MG100040 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025.

19/02/2025, 00:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

18/02/2025, 08:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/02/2025, 08:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

18/02/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 12:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 12:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2838454/MG (2025/0016981-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANA MARI MANICA AGRAVANTE: ANTERIO MANICA ADVOGADOS: ADRIANO SOARES BRANQUINHO - DF019172 LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS - MG100040 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

13/02/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2025, 21:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 489218/2025

Protocolizada Petição 489218/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

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