Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025, 15:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/08/2025, 14:06
Conclusos para despacho
13/08/2025, 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025, 18:59
Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025, 06:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2025, 06:00
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
12/07/2025, 05:59
Conclusos para despacho
10/07/2025, 16:57
Conclusos para despacho
02/06/2025, 15:17
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
30/05/2025, 13:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2777866/SP (2024/0399994-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
REQUERENTE: LHF - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: ALINE BEATRIZ HENRIQUES OLIVEIRA DIAS - SP316063
JÚLIA MERÇON MADELLA ATHAYDE - SP419116
HEITOR COUTINHO MORI - SP459192
MARINA TORRES SELLA - SP513244
REQUERIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT
ADVOGADOS: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF046056
ANA LUÍSA VOGADO DE OLIVEIRA - DF059275
DAVI ORY PINTO BANDEIRA - DF064572
MARIO FILIPE CAVALCANTI DE SOUZA SANTOS - SP430584
PAULO HENRIQUE PAES LANDIM NETO - DF077475
DESPACHO Em petição conjunta acostada à e-STJ, fl. 789, a parte agravante, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT, e a parte agravada, LHF - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., por meio de seus advogados, Drs. Mário Filipe Cavalcanti de Souza Santos e Aline Beatriz Henriques Oliveira Dias, respectivamente, alegaram a continuidade das tratativas extrajudiciais para uma composição amigável, com o intuito de colocar fim ao litígio, requerendo uma nova suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nessas condições, DETERMINO a suspensão do processo até o dia 15 de abril de 2025 para que a transação seja levada a termo, ficando a parte agravante responsável pela comunicação, nos autos, da sua efetivação no prazo concedido, sob pena de prosseguimento do recurso. Publique-se. Intimem-se. Relator
MOURA RIBEIRO
17/03/2025, 00:00
Documentos
Despacho
•13/08/2025, 14:06
Decisão
•12/07/2025, 05:59
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/08/2025, 14:06
Conclusos para despacho
13/08/2025, 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025, 18:59
Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025, 06:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2025, 06:00
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
12/07/2025, 05:59
Conclusos para despacho
10/07/2025, 16:57
Conclusos para despacho
02/06/2025, 15:17
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
30/05/2025, 13:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2777866/SP (2024/0399994-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
REQUERENTE: LHF - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: ALINE BEATRIZ HENRIQUES OLIVEIRA DIAS - SP316063
JÚLIA MERÇON MADELLA ATHAYDE - SP419116
HEITOR COUTINHO MORI - SP459192
MARINA TORRES SELLA - SP513244
REQUERIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT
ADVOGADOS: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF046056
ANA LUÍSA VOGADO DE OLIVEIRA - DF059275
DAVI ORY PINTO BANDEIRA - DF064572
MARIO FILIPE CAVALCANTI DE SOUZA SANTOS - SP430584
PAULO HENRIQUE PAES LANDIM NETO - DF077475
DESPACHO Em petição conjunta acostada à e-STJ, fl. 789, a parte agravante, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT, e a parte agravada, LHF - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., por meio de seus advogados, Drs. Mário Filipe Cavalcanti de Souza Santos e Aline Beatriz Henriques Oliveira Dias, respectivamente, alegaram a continuidade das tratativas extrajudiciais para uma composição amigável, com o intuito de colocar fim ao litígio, requerendo uma nova suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nessas condições, DETERMINO a suspensão do processo até o dia 15 de abril de 2025 para que a transação seja levada a termo, ficando a parte agravante responsável pela comunicação, nos autos, da sua efetivação no prazo concedido, sob pena de prosseguimento do recurso. Publique-se. Intimem-se. Relator
MOURA RIBEIRO
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2777866/SP (2024/0399994-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
REQUERENTE: LHF - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: ALINE BEATRIZ HENRIQUES OLIVEIRA DIAS - SP316063
JÚLIA MERÇON MADELLA ATHAYDE - SP419116
HEITOR COUTINHO MORI - SP459192
MARINA TORRES SELLA - SP513244
REQUERIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT
ADVOGADOS: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF046056
ANA LUÍSA VOGADO DE OLIVEIRA - DF059275
DAVI ORY PINTO BANDEIRA - DF064572
MARIO FILIPE CAVALCANTI DE SOUZA SANTOS - SP430584
PAULO HENRIQUE PAES LANDIM NETO - DF077475
DESPACHO Na Petição nº 22768/2025, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT e LHF - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., por meio de seus advogados, Drs. Mário Filipe Cavalcanti de Souza Santos e Aline Beatriz Henriques Oliveira Dias, respectivamente, requereram a suspensão do processo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para finalizar as tratativas de acordo (e-STJ, fl. 789). Em virtude do decurso do prazo da suspensão do processo, deferida à e-STJ, fl. 791, determino a intimação pessoal das partes agravante e agravada para se manifestarem a respeito da concretização do referido acordo, no prazo de 5 dias, sob pena do prosseguimento regular do feito. Publique-se. Intimem-se. Relator
MOURA RIBEIRO
11/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2777866/SP (2024/0399994-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
REQUERENTE: LHF - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: ALINE BEATRIZ HENRIQUES OLIVEIRA DIAS - SP316063
JÚLIA MERÇON MADELLA ATHAYDE - SP419116
HEITOR COUTINHO MORI - SP459192
MARINA TORRES SELLA - SP513244
REQUERIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT
ADVOGADOS: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF046056
ANA LUÍSA VOGADO DE OLIVEIRA - DF059275
DAVI ORY PINTO BANDEIRA - DF064572
MARIO FILIPE CAVALCANTI DE SOUZA SANTOS - SP430584
PAULO HENRIQUE PAES LANDIM NETO - DF077475
DESPACHO Em petição conjunta acostada à e-STJ, fl. 789, a parte agravante, LHF - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., e a parte agravada, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT, por meio de seus advogados, Drs. Aline Beatriz Henriques Oliveira Dias e Mário Filipe Cavalcanti de Souza Santos, respectivamente, informaram a existência de tratativas de acordo para colocar fim ao litígio, requerendo a suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nessas condições, DETERMINO a suspensão do processo até o dia 6 de março de 2025 para que a transação seja levada a termo, ficando a parte agravante responsável pela comunicação, nos autos, da sua efetivação no prazo concedido, sob pena de prosseguimento do recurso. Publique-se. Intimem-se. Relator
MOURA RIBEIRO
04/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/08/2023, 16:33
Expedição de Certidão.
02/08/2023, 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023, 15:42
Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023, 22:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2023, 05:47
Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2023, 19:10
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2023, 16:43
Realizado cálculo de custas
28/07/2023, 16:41
Realizado cálculo de custas
28/07/2023, 16:39
Juntada de Petição de Contra-razões
27/07/2023, 11:36
Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023, 00:24
Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023, 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2023, 13:35
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
05/07/2023, 12:44
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/07/2023, 11:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2023, 00:15
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2023, 18:12
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/07/2023, 09:25
Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023, 03:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2023, 12:07
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
12/06/2023, 11:55
Conclusos para despacho
12/06/2023, 10:28
Conclusos para despacho
22/02/2023, 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023, 17:26
Certidão de Publicação Expedida
30/01/2023, 22:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023, 13:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2023, 12:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/01/2023, 11:05
Conclusos para despacho
30/01/2023, 09:51
Juntada de Petição de Embargos de declaração
26/01/2023, 21:40
Suspensão do Prazo
22/01/2023, 23:56
Certidão de Publicação Expedida
19/01/2023, 22:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2023, 05:40
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/01/2023, 13:48
Conclusos para despacho
18/01/2023, 13:41
Juntada de Petição de Embargos de declaração
19/12/2022, 15:36
Certidão de Publicação Expedida
14/12/2022, 23:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2022, 13:31
Julgada Procedente a Ação
14/12/2022, 13:14
Conclusos para julgamento
29/11/2022, 10:03
Juntada de Petição de Alegações finais
28/11/2022, 21:10
Juntada de Petição de Alegações finais
23/11/2022, 16:15
Evoluída a classe de 12154 para 7
03/11/2022, 16:14
Expedição de Certidão.
03/11/2022, 16:12
Expedição de Outros documentos.
03/11/2022, 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022, 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022, 08:55
Certidão de Publicação Expedida
18/10/2022, 23:11
Certidão de Publicação Expedida
18/10/2022, 02:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2022, 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2022, 00:32
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2022, 14:39
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/10/2022, 14:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2022, 12:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/10/2022, 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022, 20:10
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/11/2022 03:00:00, 9ª Vara Cível.
14/10/2022, 12:28
Conclusos para despacho
14/10/2022, 12:20
Conclusos para decisão
13/10/2022, 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022, 18:26
Certidão de Publicação Expedida
21/09/2022, 22:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2022, 00:19
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
20/09/2022, 14:47
Conclusos para despacho
20/09/2022, 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022, 10:36
Certidão de Publicação Expedida
09/09/2022, 23:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2022, 12:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/09/2022, 11:12
Conclusos para despacho
09/09/2022, 09:29
Certidão de Publicação Expedida
08/09/2022, 23:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022, 20:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/09/2022, 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/09/2022, 00:18
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2022, 14:49
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/09/2022, 14:29
Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 11/10/2022 03:00:00, 9ª Vara Cível.
31/08/2022, 10:00
Conclusos para despacho
31/08/2022, 09:59
Certidão de Publicação Expedida
08/07/2022, 00:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022, 17:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2022, 00:15
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/07/2022, 13:34
Conclusos para despacho
06/07/2022, 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022, 10:56
Juntada de Outros documentos
05/07/2022, 16:59
Juntada de Outros documentos
05/07/2022, 16:59
Audiência Realizada Inexitosa
05/07/2022, 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022, 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022, 16:56
Certidão de Publicação Expedida
06/06/2022, 02:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2022, 10:39
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2022, 09:17
Expedição de Certidão.
02/06/2022, 14:49
Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/07/2022 10:30:00, Cartório da Conciliação.
02/06/2022, 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022, 21:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022, 11:15
Certidão de Publicação Expedida
30/03/2022, 01:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2022, 10:50
Proferido Despacho
28/03/2022, 13:49
Conclusos para despacho
28/03/2022, 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2022, 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2022, 17:12
Certidão de Publicação Expedida
17/03/2022, 06:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2022, 00:54
Proferido Despacho
15/03/2022, 15:53
Conclusos para despacho
15/03/2022, 15:45
Juntada de Petição de Réplica
14/03/2022, 18:36
Certidão de Publicação Expedida
18/02/2022, 00:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2022, 01:01
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
16/02/2022, 17:16
Expedição de Certidão.
16/02/2022, 16:28
Certidão de Publicação Expedida
15/02/2022, 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
10/02/2022, 19:39
Expedição de Certidão.
10/02/2022, 19:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2022, 01:14
Proferido Despacho
04/02/2022, 16:59
Conclusos para despacho
04/02/2022, 13:39
Juntada de Petição de Contestação
03/02/2022, 21:41
Certidão de Publicação Expedida
28/01/2022, 03:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2022, 00:40
Proferido Despacho
26/01/2022, 15:27
Conclusos para despacho
26/01/2022, 12:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2021, 21:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/11/2021, 15:13
Expedição de Carta.
06/11/2021, 15:54
Certidão de Publicação Expedida
04/11/2021, 05:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino