Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
03/06/2025, 16:53
Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025, 16:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025 Petição Nº 259745/2025 - Acordo no AgInt nos EDcl no
12/05/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025, 02:00
Prejudicado o recurso de RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A e STRATURA ASFALTOS S/A - Petição Nº 2025/00259745 - Acordo no AgInt nos EDcl REsp 2104827
08/05/2025, 16:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0259745 - Acordo no AgInt nos EDcl no REsp 2104827 - Publicação prevista para 12/05/2025
08/05/2025, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
07/05/2025, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação de Rodovias Integradas do Paraná S/A quanto à intimação realizada por meio do Ofício n. 3914/2025-CPPR de fl. 1738/1739, com AR juntado às fls. 1752/1753.
07/05/2025, 15:51
Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 003914/2025-CPPR
24/04/2025, 15:37
Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 003913/2025-CPPR
24/04/2025, 15:36
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 314630/2025
09/04/2025, 18:41
Protocolizada Petição 314630/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025
09/04/2025, 18:07
Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0039142025CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651544541BR.
07/04/2025, 11:00
Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0039132025CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651544538BR.
07/04/2025, 10:59
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•08/05/2025, 16:20
Ofício
•03/04/2025, 10:13
09/05/2025, 02:00
Prejudicado o recurso de RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A e STRATURA ASFALTOS S/A - Petição Nº 2025/00259745 - Acordo no AgInt nos EDcl REsp 2104827
08/05/2025, 16:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0259745 - Acordo no AgInt nos EDcl no REsp 2104827 - Publicação prevista para 12/05/2025
08/05/2025, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
07/05/2025, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação de Rodovias Integradas do Paraná S/A quanto à intimação realizada por meio do Ofício n. 3914/2025-CPPR de fl. 1738/1739, com AR juntado às fls. 1752/1753.
07/05/2025, 15:51
Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 003914/2025-CPPR
24/04/2025, 15:37
Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 003913/2025-CPPR
24/04/2025, 15:36
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 314630/2025
09/04/2025, 18:41
Protocolizada Petição 314630/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025
09/04/2025, 18:07
Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0039142025CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651544541BR.
07/04/2025, 11:00
Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0039132025CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651544538BR.
07/04/2025, 10:59
Expedição de Ofício nº 003914/2025-CPPR ao (à)Representante Legal da RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A
03/04/2025, 10:13
Expedição de Ofício nº 003913/2025-CPPR ao (à)Representante Legal da STRATURA ASFALTOS LTDA
03/04/2025, 10:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 259745/2025 - Acordo no AgInt nos EDcl no
02/04/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/04/2025, 01:14
Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo - Petição Nº 2025/00259745 - Acordo no AgInt nos EDcl REsp 2104827
31/03/2025, 12:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0259745 - Acordo no AgInt nos EDcl no REsp 2104827 - Publicação prevista para 02/04/2025
31/03/2025, 12:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
27/03/2025, 19:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 259745/2025
26/03/2025, 21:01
Protocolizada Petição 259745/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 26/03/2025
26/03/2025, 20:47
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2025 Petição Nº 161463/2025 -
05/03/2025, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/02/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 161463/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)
27/02/2025, 10:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 161463/2025
26/02/2025, 18:51
Protocolizada Petição 161463/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2025
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0178120 - EDcl no REsp 2104827 - Publicação prevista para 05/02/2025
03/02/2025, 10:10
Embargos de Declaração de STRATURA ASFALTOS LTDA. Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00178120 - EDcl no REsp 2104827
03/02/2025, 10:10
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 212363/2024
19/03/2024, 16:11
Protocolizada Petição 212363/2024 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 19/03/2024
19/03/2024, 15:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
18/03/2024, 17:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 207598/2024
18/03/2024, 17:16
Protocolizada Petição 207598/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2024
18/03/2024, 17:07
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2024 Petição Nº 178120/2024 -
12/03/2024, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
11/03/2024, 18:51
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 178120/2024. Publicação prevista para 12/03/2024)
11/03/2024, 14:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 178120/2024
08/03/2024, 18:41
Protocolizada Petição 178120/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/03/2024
08/03/2024, 18:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024
01/03/2024, 05:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024
01/03/2024, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/02/2024, 19:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/02/2024, 19:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024
29/02/2024, 10:30
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de STRATURA ASFALTOS LTDA. e não-provido ou denegada
29/02/2024, 10:30
Conheço do agravo de STRATURA ASFALTOS LTDA. para não conhecer do Recurso Especial
29/02/2024, 10:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024
29/02/2024, 10:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
03/11/2023, 11:49
Distribuído por dependência ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2425860 (2023/0243285-0)
03/11/2023, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ