Agravo em Recurso Especial 0808263-54.2023.8.02.0000 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAL3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

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Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA

CNPJ 16.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 247654/2026 - EDcl

15/05/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:01

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Perguntas Frequentes

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR 008123•Representa: ATIVO

FERNANDO IGOR ABREU COSTA

OAB/AL 009958•Representa: PASSIVO

LEONIDAS ABREU COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

OLGA CATARINA DE OLIVEIRA ALVES

OAB/AL 016634•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0247654 - EDcl no AREsp 2838586 - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 18:50

Embargos de Declaração de INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANÇA E PREVIDENCIA acolhidos em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00247654/2026 - EDcl no AREsp 2838586/AL

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:00

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00247654/2026 - EDcl no AREsp 2838586/AL

14/04/2026, 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

31/03/2026, 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 291773/2026

27/03/2026, 16:11

Protocolizada Petição 291773/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2026

27/03/2026, 15:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/03/2026 Petição Nº 247654/2026 -

20/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 247654/2026. Publicação prevista para 20/03/2026)

18/03/2026, 17:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 247654/2026

18/03/2026, 16:36

Protocolizada Petição 247654/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2026

18/03/2026, 16:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2026, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/02/2025, 21:00

-

•23/01/2025, 15:13

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/01/2025, 15:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/01/2025, 15:13

-

•23/01/2025, 15:13

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