Apelação Cível 0802401-36.2017.8.18.0140 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 815.000,00

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA

CPF

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA

CPF

Autor

LINDALVA MARIA DE SOUSA

CPF

Autor

OLISMAR JOSE DE SOUSA

CPF

Autor

JOAO DA CRUZ DE SOUSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CICERO WELITON DA SILVA SANTOS

OAB/PI 010793·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

JOSE FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA

CPF

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA

CPF

Autor

LINDALVA MARIA DE SOUSA

CPF

Autor

OLISMAR JOSE DE SOUSA

CPF

Autor

JOAO DA CRUZ DE SOUSA

CPF

Autor

DALVINA MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA

CPF

Autor

ELIVAN JOSE DE SOUSA

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

VALDEMIRO JOSE DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DOS SANTOS DE JESUS BRANDAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

29/01/2025, 09:06

Baixa Definitiva

29/01/2025, 09:06

Juntada de certidão

29/01/2025, 09:05

Juntada de certidão

27/01/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 13:54

Conclusos para o Relator

06/11/2024, 19:27

Juntada de manifestação

21/10/2024, 10:37

Expedição de intimação.

07/10/2024, 10:44

Juntada de certidão

07/10/2024, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2024, 11:11

Juntada de manifestação

18/09/2024, 16:50

Expedição de intimação.

18/09/2024, 14:46

Expedição de intimação.

18/09/2024, 14:45

Expedição de intimação.

18/09/2024, 14:45

Expedição de intimação.

18/09/2024, 14:45

Todas as movimentações(109)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

29/01/2025, 09:06

Baixa Definitiva

29/01/2025, 09:06

Juntada de certidão

29/01/2025, 09:05

Juntada de certidão

27/01/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 13:54

Documentos

DESPACHO

•13/12/2024, 13:54

DECISÃO

•05/09/2024, 12:03

Conclusos para o Relator

06/11/2024, 19:27

Juntada de manifestação

21/10/2024, 10:37

Expedição de intimação.

07/10/2024, 10:44

Juntada de certidão

07/10/2024, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2024, 11:11

Juntada de manifestação

18/09/2024, 16:50

Expedição de intimação.

18/09/2024, 14:46

Expedição de intimação.

18/09/2024, 14:45

Expedição de intimação.

18/09/2024, 14:45

Expedição de intimação.

18/09/2024, 14:45

Expedição de intimação.

18/09/2024, 14:45

Expedição de intimação.

18/09/2024, 14:45

Expedição de intimação.

18/09/2024, 14:45

Expedição de intimação.

18/09/2024, 14:45

Recurso Extraordinário não admitido

05/09/2024, 12:03

Recurso Especial não admitido

05/09/2024, 11:25

Conclusos para o relator

27/06/2024, 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

27/06/2024, 13:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/06/2024, 13:41

Juntada de Certidão

28/05/2024, 10:36

Juntada de certidão

28/05/2024, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2024, 23:04

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2024, 22:26

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2024, 22:12

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 09:25

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

08/05/2024, 08:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

07/05/2024, 10:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2024, 11:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/05/2024, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 12:23

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/04/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2024, 11:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/04/2024, 07:25

Conclusos para o Relator

01/04/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

29/03/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 11:06

Conclusos para o Relator

08/03/2024, 12:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:00

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 12:44

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 18:00

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2023, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2023, 16:07

Expedição de intimação.

11/12/2023, 09:17

Expedição de notificação.

11/12/2023, 09:17

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

07/12/2023, 09:24

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

07/12/2023, 09:22

Conhecido o recurso de DALVINA MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA - CPF: 315.287.323-91 (APELANTE) e provido em parte

06/12/2023, 11:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2023, 11:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/11/2023, 11:24

Deliberado em Sessão - Adiado

23/11/2023, 10:38

Juntada de Petição de certidão

23/11/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 19:24

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 19:24

Expedição de Intimação de processo pautado.

10/11/2023, 19:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/11/2023, 13:05

Pedido de inclusão em pauta

07/11/2023, 13:36

Deliberado em Sessão - Retirado

21/07/2023, 13:30

Juntada de Petição de certidão

21/07/2023, 13:30

Retirado pedido de pauta virtual

13/07/2023, 05:56

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

12/07/2023, 12:41

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 11:16

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/07/2023, 11:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/07/2023, 11:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/07/2023, 06:04

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/06/2023, 07:33

Conclusos para o Relator

04/05/2023, 10:04

Recebidos os autos

25/04/2023, 13:25

Juntada de certidão

25/04/2023, 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

19/04/2023, 11:57

Juntada de certidão

19/04/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 09:58

Recebidos os autos

03/09/2022, 16:46

Juntada de certidão

03/09/2022, 16:46

Conclusos para o Relator

21/06/2022, 08:31

Juntada de certidão

21/06/2022, 08:31

Juntada de informação

21/06/2022, 08:24

Juntada de certidão

12/05/2022, 13:21

Cancelada a movimentação processual

12/05/2022, 13:08

Desentranhado o documento

12/05/2022, 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

12/05/2022, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 10:06

Conclusos para o Relator

22/04/2022, 13:36

Juntada de informação

22/04/2022, 13:36

Juntada de certidão

19/01/2022, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 11:47

Conclusos para o Relator

25/08/2021, 11:09

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2021, 12:46

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2021, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2021, 22:22

Expedição de notificação.

14/04/2021, 20:09

Expedição de intimação.

14/04/2021, 20:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/10/2020, 13:54

Recebidos os autos

07/10/2020, 07:38

Distribuído por sorteio

07/10/2020, 07:38

Conclusos para Conferência Inicial

07/10/2020, 07:38

DECISÃO

•05/09/2024, 11:25

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•08/05/2024, 08:54

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•08/05/2024, 08:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/05/2024, 10:28

DESPACHO

•11/03/2024, 11:06

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•07/12/2023, 09:24

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•07/12/2023, 09:24

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•07/12/2023, 09:22

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•07/12/2023, 09:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/12/2023, 11:35

DESPACHO

•13/07/2023, 05:56

DESPACHO

•19/04/2023, 09:58

DECISÃO

•29/07/2022, 09:22

Todos os documentos(30)

DESPACHO

•13/12/2024, 13:54

DECISÃO

•05/09/2024, 12:03

DECISÃO

•05/09/2024, 11:25

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•08/05/2024, 08:54

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•08/05/2024, 08:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/05/2024, 10:28

DESPACHO

•11/03/2024, 11:06

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•07/12/2023, 09:24

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•07/12/2023, 09:24

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•07/12/2023, 09:22

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•07/12/2023, 09:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/12/2023, 11:35

DESPACHO

•13/07/2023, 05:56

DESPACHO

•19/04/2023, 09:58

DECISÃO

•29/07/2022, 09:22

DESPACHO

•09/05/2022, 10:06

DESPACHO

•01/12/2021, 11:47

DECISÃO

•07/10/2020, 13:54

PETIÇÃO

•01/10/2020, 10:11

DOCUMENTOS

•01/10/2020, 10:11

DOCUMENTOS

•01/10/2020, 10:11

SENTENÇA

•17/05/2020, 10:39

DESPACHO

•26/08/2019, 08:56

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/08/2019, 11:42

DESPACHO

•07/03/2019, 14:25

DESPACHO

•19/02/2019, 12:32

DESPACHO

•11/02/2019, 13:41

DESPACHO

•10/04/2018, 08:10

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2017, 08:34

DESPACHO

•29/03/2017, 22:08