Agravo em Recurso Especial 0001525-19.2023.8.13.0569 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0001525-19.2023.8.13.0569 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

21/03/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 13:13

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.

28/02/2025, 19:54

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.

28/02/2025, 19:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 171076/2025

28/02/2025, 16:51

Protocolizada Petição 171076/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

28/02/2025, 15:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

28/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:00

Conheço do agravo de PABLO FERNANDO BORGES para não conhecer do Recurso Especial

26/02/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

19/02/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2025, 13:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 130405/2025

19/02/2025, 13:01

Protocolizada Petição 130405/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2025

19/02/2025, 12:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/02/2025, 08:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2025, 14:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/02/2025, 20:20

—