Habeas Corpus 0028320-32.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Habeas Corpus 0028320-32.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101696/2025

11/02/2025, 15:56

Protocolizada Petição 101696/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

11/02/2025, 15:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 978097/SP (2025/0028320-3) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE: JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA alega sofrer coação ilegal em decorrência de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no HC n. 2387531-80.2024.8.26.0000. De plano, observo que este writ não foi instruído com cópia da decisão constritiva primeva, o que inviabiliza o exame da ilegalidade suscitada neste feito. Ação constitucional de natureza mandamental, o habeas corpus tem como escopo precípuo afastar eventual ameaça ao direito de ir e vir, cuja natureza urgente exige prova pré-constituída das alegações, não comportando dilação probatória. É cogente ao impetrante apresentar elementos documentais suficientes para se permitir aferir a alegada existência de constrangimento ilegal no ato atacado na impetração. À vista do exposto, não conheço do habeas corpus. Publique-se e intimem-se. Relator ROGERIO SCHIETTI CRUZ

05/02/2025, 00:00

Denegado o Habeas Corpus a PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (PRESO)

04/02/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 978097/SP (2025/0028320-3) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE: JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2025.

04/02/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

03/02/2025, 11:36

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

03/02/2025, 11:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

03/02/2025, 10:28

Protocolizada Petição (originária) em 31/01/2025

31/01/2025, 23:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 11:20