Embargos à Execução 0300031-43.2020.8.24.0020 - STJ | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoNulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelNulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 81.016,80

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

LM DO BRASIL CERAMICOS LTDA

CNPJ

Autor

ANTENOR SCREMIN

CPF

Autor

GUSTAVO BERTONCINI PEREIRA

CPF

Autor

CREMA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2025, 05:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

24/06/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 100 e 99

23/06/2025, 08:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01CV

16/06/2025, 16:01

Custas Satisfeitas - Rateio de 10%. Parte: CREMA ENGENHARIA LTDA

16/06/2025, 15:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Parte: LM DO BRASIL CERAMICOS LTDA - ME

16/06/2025, 15:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Parte: ANTENOR SCREMIN

16/06/2025, 15:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Parte: GUSTAVO BERTONCINI PEREIRA

16/06/2025, 15:58

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100

13/06/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100

12/06/2025, 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 20:19

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 20:19

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

04/07/2025, 05:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

24/06/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 100 e 99

23/06/2025, 08:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01CV

16/06/2025, 16:01

Custas Satisfeitas - Rateio de 10%. Parte: CREMA ENGENHARIA LTDA

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 20:19

SENTENÇA

•20/10/2021, 20:27

16/06/2025, 15:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Parte: LM DO BRASIL CERAMICOS LTDA - ME

16/06/2025, 15:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Parte: ANTENOR SCREMIN

16/06/2025, 15:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Parte: GUSTAVO BERTONCINI PEREIRA

16/06/2025, 15:58

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100

13/06/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100

12/06/2025, 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 20:19

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 20:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01CV -> DCJE

11/06/2025, 20:19

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025

11/06/2025, 20:19

Recebidos os autos - TJSC -> CUA01CV Número: 03000314320208240020/TJSC

10/06/2025, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2841470/SC (2025/0014237-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LM DO BRASIL CERÂMICOS LTDA AGRAVANTE: ANTENOR SCREMIM AGRAVANTE: GUSTAVO BERTONCINI PEREIRA ADVOGADOS: MAURI NASCIMENTO - SC005938 VILMAR COSTA - SC014256 IVANGELA COLARES MACHADO DE FREITAS - SC025879 FABIANI FERREIRA MAURÍCIO - SC056936 AGRAVADO: CREMA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS: GABRIEL THADEU BENEDET DE MENEZES - SC016347 RODRIGO BARCELOS MEDEIROS - SC017021 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2025.

04/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA01CV -> TJSC

09/02/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

04/02/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/12/2021, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:24:19). Refer. Evento 79

11/12/2021, 15:07

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:24:19). Refer. Evento 80

11/12/2021, 15:07

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:24:19). Refer. Evento 81

11/12/2021, 15:07

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:24:19). Refer. Evento 82

11/12/2021, 15:07

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:24:19). Refer. Evento 83

11/12/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

25/11/2021, 01:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2670924, Subguia 1479144 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

23/11/2021, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 75. Guia: 2670924 Situação: Em aberto.

22/11/2021, 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 70 e 68

22/11/2021, 17:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2670924, Subguia 1479144

18/11/2021, 15:31

Juntada - Guia Gerada - LM DO BRASIL CERAMICOS LTDA - ME - Guia 2670924 - R$ 528,50

18/11/2021, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71

30/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2021, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2021, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2021, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2021, 20:27

Julgado procedente em parte o pedido

20/10/2021, 20:27

Conclusos para julgamento

13/10/2021, 12:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/10/2021, 12:34

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 57, 59 e 60

30/09/2020, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/09/2020, 08:35

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

26/09/2020, 00:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60

20/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/09/2020, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/09/2020, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/09/2020, 14:12

Despacho

10/09/2020, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/09/2020, 14:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/09/2020, 13:31

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 48, 50 e 51

10/09/2020, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/08/2020, 12:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51

16/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/08/2020, 18:27

Despacho

06/08/2020, 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/08/2020, 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/08/2020, 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/08/2020, 18:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/08/2020, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/08/2020, 08:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 37 e 35

03/08/2020, 12:59

Juntada de Petição

28/07/2020, 10:39

Juntada de Petição

28/07/2020, 10:39

Juntada de Petição

28/07/2020, 10:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38

12/07/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 24, 26 e 27

11/07/2020, 01:16

Despacho

02/07/2020, 01:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/07/2020, 01:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/07/2020, 01:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/07/2020, 01:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/07/2020, 01:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 15:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/06/2020, 18:35

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

25/06/2020, 01:09

Juntada de certidão

22/06/2020, 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/06/2020, 11:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27

12/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/06/2020, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/06/2020, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/06/2020, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/06/2020, 17:12

Despacho

02/06/2020, 17:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/06/2020, 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

01/06/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

23/05/2020, 01:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/05/2020, 10:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

27/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2020, 19:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

09/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/03/2020, 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/03/2020, 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/03/2020, 18:33

Despacho

30/03/2020, 18:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/03/2020, 17:09

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/03/2020, 07:52

Certidão emitida - Apensado ao processo 0302940-97.2016.8.24.0020 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Locação de Imóvel

18/03/2020, 17:41

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0302940-97.2016.8.24.0020 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Locação de Imóvel

18/03/2020, 17:41

Certidão emitida - Genérico

18/03/2020, 17:38

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCMA.20.10009786-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 10/02/2020 14:43

10/02/2020, 14:48

Decisão interlocutória - SAJ - Apense-se aos autos da ação de execução nominada. Certifique-se a tempestividade. Após, conclusos.

07/02/2020, 17:05

Distribuido por dependência (SAJ) - embargos à Execução.

05/02/2020, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2020, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2020, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2020, 01:18

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2020, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2020, 18:33

DECISÃO

•07/02/2020, 17:05