Procedimento Comum Cível 0300165-87.2019.8.24.0058 - STJ

Procedimento Comum Cível 0300165-87.2019.8.24.0058 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50067442920258240058

10/09/2025, 14:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50067434420258240058

10/09/2025, 14:44

Recebidos os autos - TJSC -> SBS02 Número: 03001658720198240058/TJSC

10/09/2025, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2842111/SC (2025/0022166-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SOLO ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS: RODNEY DO ROSÁRIO - SC034849 PAULO HENRIQUE MARREIRO SOUZA - SC055344 AGRAVADO: FIDELIS SCHUNKE AGRAVADO: NILZA HELENA SCHUNKE ADVOGADO: LEO MALEWSCHIK MAFRA - SC057871 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2025.

04/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SBS02 -> TJSC

03/05/2023, 18:28

Alterado o assunto processual - De: Inadimplemento - Para: Perdas e Danos (Direito Civil)

03/05/2023, 18:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126

03/05/2023, 16:42

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SBS0101 para SBS0201) - Resolução TJ N. 10 de 5 de abril de 2023

27/04/2023, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

07/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

04/04/2023, 10:09

Juntada de Petição

04/04/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2023, 15:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5196175, Subguia 2755015 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

28/03/2023, 13:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

28/03/2023, 01:15

Documentos

SENTENÇA

•22/02/2023, 18:31

TERMO DE AUDIÊNCIA

•18/10/2022, 15:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0037/2019 Teor do ato: 1. Indefiro o pedido de tutela de urgência, pois incompatível o procedimento da produção antecipada de prova com a simultânea propositura do processo de conhecimento. Sobre o tema, ensinam Teresa Arruda Alvim Wambier, Maria Lúcia Lins Conceição, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro e Rogerio Licastro Torres de Mello, que "A apuração prévia dos fatos, em ação autônoma de produção de prova, poderá levar as partes a não promoverem a ação ou buscarem um acordo, diante do risco de sucumbência, ou, se asssim não o for, a proporem a demanda ou formularem sua defesa de forma mais consistente, o que, por certo, contribuirá para que o processo alcance o resultado que dele se espera, que é uma decisão que não esteja divorciada da realidade" (Primeiros comentários ao novo Código de Processo Civil: artigo por artigo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. p. 660).Ademais, observo que os litigantes não formularam quesitos para realização da perícia, motivo pelo qual não verifico a urgência da medida.2. Em face da inexistência nesta Comarca de Centro de Conciliação e Mediação (art. 165, CPC), deixo de aplicar o disposto no art. 334 do CPC, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, a luz do art. 139, inciso V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução. 3. Presentes os requisitos da petição inicial (art. 319, CPC) e por não ser caso de improcedência liminar do pedido (art. 332, CPC), determino a citação da parte ré, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, em sua revelia, presumirem-se verdadeiras as alegações de fato feitas pela parte autora (art. 344, CPC). A contagem do prazo de defesa observará o disposto no art. 231 do CPC. 4. Com a juntada de contestação temp

25/01/2019, 18:18

Não Concedida a Antecipação de tutela - 1. Indefiro o pedido de tutela de urgência, pois incompatível o procedimento da produção antecipada de prova com a simultânea propositura do processo de conhecimento. Sobre o tema, ensinam Teresa Arruda Alvim Wambier, Maria Lúcia Lins Conceição, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro e Rogerio Licastro Torres de Mello, que "A apuração prévia dos fatos, em ação autônoma de produção de prova, poderá levar as partes a não promoverem a ação ou buscarem um acordo, diante do risco de sucumbência, ou, se asssim não o for, a proporem a demanda ou formularem sua defesa de forma mais consistente, o que, por certo, contribuirá para que o processo alcance o resultado que dele se espera, que é uma decisão que não esteja divorciada da realidade" (Primeiros comentários ao novo Código de Processo Civil: artigo por artigo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. p. 660).Ademais, observo que os litigantes não formularam quesitos para realização da perícia, motivo pelo qual não verifico a urgência da medida.2. Em face da inexistência nesta Comarca de Centro de Conciliação e Mediação (art. 165, CPC), deixo de aplicar o disposto no art. 334 do CPC, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, a luz do art. 139, inciso V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução. 3. Presentes os requisitos da petição inicial (art. 319, CPC) e por não ser caso de improcedência liminar do pedido (art. 332, CPC), determino a citação da parte ré, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, em sua revelia, presumirem-se verdadeiras as alegações de fato feitas pela parte autora (art. 344, CPC). A contagem do prazo de defesa observará o disposto no art. 231 do CPC. 4. Com a juntada de contestação tempestiva, dê-se vista à parte autora par

24/01/2019, 17:08

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Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50067442920258240058

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50067434420258240058

Recebidos os autos - TJSC -> SBS02 Número: 03001658720198240058/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SBS02 -> TJSC

Alterado o assunto processual - De: Inadimplemento - Para: Perdas e Danos (Direito Civil)

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SBS0101 para SBS0201) - Resolução TJ N. 10 de 5 de abril de 2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5196175, Subguia 2755015 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

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