Recurso Especial 5017646-33.2023.4.02.5110 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialFinanciamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 840.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 6ª VF de São João de Meriti 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 18

Partes do Processo

CAYQUE GABRIEL MORAIS DA SILVA

CPF 174.***.***-19

Autor

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

CNPJ 30.***.***.0001-80

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ 00.***.***.0001-81

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5017646332023402511020250313115622

13/03/2025, 11:56

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 14:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA COSTA

OAB/GO 050426•Representa: ATIVO

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO

OAB/RJ 117413•Representa: PASSIVO

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025, 15:00

Não conhecido o recurso de CAYQUE GABRIEL MORAIS DA SILVA

12/02/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

03/02/2025, 12:20

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

03/02/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/01/2025, 16:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2025, 15:00

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•29/01/2025, 16:14

Certidão

•29/01/2025, 16:14

Decisão

•29/01/2025, 16:14

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/01/2025, 16:14

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•29/01/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 16:14

Acórdão

•29/01/2025, 16:14

Certidão

•29/01/2025, 16:14

Acórdão

•29/01/2025, 16:14

Sentença

•29/01/2025, 16:14

Decisão

•29/01/2025, 16:14

Certidão

•29/01/2025, 16:14

Decisão

•29/01/2025, 16:13

Decisão

•29/01/2025, 16:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h