Execução da Pena 0000749-20.2014.8.18.0076 - STJ | JusConsulta

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Execucao Da PenaRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALExecução da Pena

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de União

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS 3° Grau · TJPI · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

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Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2026, 13:33

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 13:33

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 13:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/02/2026, 13:33

Determinado o arquivamento

27/02/2026, 13:33

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 13:12

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 13:12

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 10:41

Expedição de Informações.

29/10/2025, 10:59

Cancelada a movimentação processual

28/10/2025, 12:14

Desentranhado o documento

28/10/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 15:58

Baixa Definitiva

22/09/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 15:58

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

27/02/2026, 13:33

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 13:33

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 13:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/02/2026, 13:33

Determinado o arquivamento

27/02/2026, 13:33

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 13:33

Despacho

•22/09/2025, 15:06

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Expedição de Certidão.

27/02/2026, 13:12

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 13:12

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 10:41

Expedição de Informações.

29/10/2025, 10:59

Cancelada a movimentação processual

28/10/2025, 12:14

Desentranhado o documento

28/10/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 15:58

Baixa Definitiva

22/09/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 15:58

Determinada diligência

22/09/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 08:03

Conclusos para despacho

04/09/2025, 08:03

Juntada de Petição de certidão

03/09/2025, 12:14

Recebidos os autos

03/09/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2193991/PI (2025/0024975-7) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: EZEQUIAS OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2193991/PI (2025/0024975-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: EZEQUIAS OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2025.

04/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

29/04/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 11:21

Recebidos os autos

29/04/2024, 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

06/03/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 11:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/02/2023, 12:29

Conclusos para despacho

27/10/2022, 12:40

Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

15/06/2022, 09:23

Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

21/10/2021, 13:43

Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento

01/10/2021, 12:45

Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000749-20.2014.8.18.0076.5003

25/09/2021, 10:52

Mov. [77] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao gabriela karpejany pereira sousa. (Vista ao Ministério Público)

19/08/2021, 11:39

Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento

19/08/2021, 09:56

Mov. [75] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Gabriela KarperjanyPEREIRA Sousa. (Vista ao Ministério Público)

20/07/2021, 10:23

Mov. [74] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 09:18

Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Apelação

11/02/2021, 09:15

Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento

04/02/2021, 10:28

Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000749-20.2014.8.18.0076.5002

03/02/2021, 11:26

Mov. [70] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FERNANDA GONÇALVES ELIZARDO. (Vista à Defensoria Pública)

01/02/2021, 11:17

Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento

01/02/2021, 11:03

Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FERNANDA GONÇALVES ELIZARDO. (Vista à Defensoria Pública)

01/02/2021, 10:47

Mov. [67] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2020, 09:35

Mov. [66] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2020, 11:10

Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

04/11/2020, 12:13

Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000749-20.2014.8.18.0076.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

16/06/2020, 13:55

Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2019, 10:25

Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento

29/11/2019, 13:19

Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000749-20.2014.8.18.0076.5001

29/11/2019, 13:05

Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAYRA CELLY COSTA MACHADO. (Vista ao Ministério Público)

22/11/2019, 12:07

Mov. [59] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido

20/11/2019, 13:32

Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

06/09/2019, 10:49

Mov. [57] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

06/09/2019, 10:12

Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

07/12/2018, 14:51

Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

07/12/2018, 14:30

Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

27/02/2018, 13:20

Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

26/02/2018, 11:02

Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

12/04/2017, 09:16

Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

14/03/2017, 10:00

Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

14/03/2017, 09:59

Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MAURICIO LUIS GOMES SALES. (Vista à Defensoria Pública)

08/03/2017, 12:43

Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

08/03/2017, 12:39

Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MAURICIO LUIS GOMES SALES. (Vista à Defensoria Pública)

06/02/2017, 12:29

Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

02/02/2017, 12:36

Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

24/01/2017, 09:01

Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

20/01/2017, 09:44

Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

14/12/2016, 08:29

Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

13/12/2016, 12:54

Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

28/11/2016, 10:13

Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GUILHERME SANTOS DE ANDRADE. (Vista ao Ministério Público)

23/08/2016, 08:49

Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

18/08/2016, 13:33

Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

17/08/2016, 11:36

Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

01/04/2016, 10:00

Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

29/03/2016, 11:21

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

11/02/2016, 10:55

Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento

16/12/2015, 10:03

Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.

11/11/2015, 13:34

Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente

10/11/2015, 11:24

Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão

27/08/2015, 10:29

Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - JUNTADA DE OFICIO RECEBIDO DO OFICIAL DE JUSTIÇA

06/08/2015, 08:51

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIFICAR INFORMAÇÕES REFERENTE AO OFICIO EXPEDIDO.

03/08/2015, 12:15

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento

29/07/2015, 08:46

Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

13/05/2015, 13:56

Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento

28/04/2015, 08:50

Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000749-20.2014.8.18.0076.0004 sorteado para o oficial Valquiria Pereira Ibiapina.

16/04/2015, 12:28

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000749-20.2014.8.18.0076.0003 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.

16/04/2015, 12:28

Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência

16/04/2015, 11:59

Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE,

16/04/2015, 11:59

Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente

16/04/2015, 11:54

Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão

16/04/2015, 11:02

Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição

16/04/2015, 11:00

Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DA DEFENSORIA PÚBLICA.

16/04/2015, 09:45

Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - ENTREGUE A DEFENSORIA PÚBLICA.

16/04/2015, 09:43

Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE MANDADO DE CITAÇÃO RECEBIDO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

26/02/2015, 10:08

Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - processo visto em correição

21/01/2015, 09:54

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000749-20.2014.8.18.0076.0002 sorteado para o oficial gustavo.caminha.

20/01/2015, 13:41

Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

20/01/2015, 13:38

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento

20/01/2015, 13:12

Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - MANDADO DE CITAÇÃO RECEBIDO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

01/08/2014, 12:23

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - MANDADO RECEBIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA

22/07/2014, 11:33

Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000749-20.2014.8.18.0076.0001 sorteado para o oficial gustavo.caminha

09/07/2014, 08:58

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE NO EXPEDIENTE DO DIA 02: 07/2014

03/07/2014, 09:23

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/07/2014, 13:41

Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

02/07/2014, 12:35

Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - DENÚNCIA OFERECIDA PELO MP REFERENTE AO IP Nº 074-201: 2014 - ROUBO QUALIFICADO.

02/07/2014, 12:35

Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

02/07/2014, 12:33

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - PROCESSO ENTREGUE AO MP.

02/07/2014, 12:25

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

27/06/2014, 00:00

Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - PROCESSO ENTREGUE AO MP.

26/06/2014, 11:53

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

26/06/2014, 08:32

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

26/06/2014, 08:32

Despacho

•03/09/2025, 12:14

Despacho

•03/09/2025, 12:14

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/09/2025, 12:14

Decisão

•03/09/2025, 12:14

Decisão de Corte Superior

•03/09/2025, 12:14

Decisão de Corte Superior

•03/09/2025, 12:14

Decisão

•13/02/2023, 12:29