Procedimento Comum Cível 0701040-65.2018.8.02.0049 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJAL1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2018

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Foro de Penedo - 1º Vara de Penedo /Cível e da Infância e Juventude

Processos relacionados

2° Grau · TJAL · Apelação Cível · Vice Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas 3° Grau · TJAL · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

LAELSON RAMOS

CPF

Autor

MUNICíPIO DE PENEDO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE GOIS MACHADO

OAB/AL 006011·CPF·Representa: Autor

JORGE FERNANDO MACHADO PEREIRA

OAB/AL 010581·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:53

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 02:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

10/04/2026, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 17:11

Transitado em Julgado

09/04/2026, 15:46

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 15:45

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 15:44

Recebido recurso eletrônico

09/04/2026, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2194033/AL (2025/0019018-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: MUNICIPIO DE PENEDO ADVOGADO: DIEGO LEÃO DA FONSECA - AL008404 RECORRIDO: LAELSON RAMOS ADVOGADOS: JOSÉ GOIS MACHADO - AL006011 JORGE FERNANDO MACHADO PEREIRA - AL010581 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2025.

04/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino

25/02/2021, 11:36

Expedição de Ofício.

19/02/2021, 14:55

Juntada de Petição de Contra-razões

12/02/2021, 12:26

Expedição de Certidão.

06/02/2021, 02:17

Expedição de Certidão.

26/01/2021, 10:10

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:53

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 02:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

10/04/2026, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 17:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2021, 08:56

Transitado em Julgado

09/04/2026, 15:46

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 15:45

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 15:44

Recebido recurso eletrônico

09/04/2026, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2194033/AL (2025/0019018-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: MUNICIPIO DE PENEDO ADVOGADO: DIEGO LEÃO DA FONSECA - AL008404 RECORRIDO: LAELSON RAMOS ADVOGADOS: JOSÉ GOIS MACHADO - AL006011 JORGE FERNANDO MACHADO PEREIRA - AL010581 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2025.

04/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino

25/02/2021, 11:36

Expedição de Ofício.

19/02/2021, 14:55

Juntada de Petição de Contra-razões

12/02/2021, 12:26

Expedição de Certidão.

06/02/2021, 02:17

Expedição de Certidão.

26/01/2021, 10:10

Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

26/01/2021, 08:56

Juntada de Outros documentos

25/01/2021, 10:56

Retificação de Prazo, devido feriado

19/12/2020, 02:04

Expedição de Certidão.

12/12/2020, 04:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

01/12/2020, 14:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

01/12/2020, 14:05

Expedição de Certidão.

01/12/2020, 12:15

Juntada de Outros documentos

01/12/2020, 12:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2020, 19:21

Julgado improcedente o pedido

30/11/2020, 10:06

Conclusos para despacho

25/11/2020, 15:22

Conclusos para despacho

24/07/2020, 12:50

Expedição de Certidão.

24/07/2020, 12:49

Juntada de Outros documentos

17/06/2020, 22:41

Juntada de Outros documentos

25/05/2020, 19:11

Expedição de Certidão.

22/05/2020, 02:13

Expedição de Certidão.

11/05/2020, 20:30

Ato ordinatório praticado

05/05/2020, 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

16/04/2020, 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2020, 20:41

Despacho de Mero Expediente

14/04/2020, 16:19

Conclusos para despacho

19/09/2019, 10:14

Juntada de Outros documentos

18/09/2019, 13:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

28/08/2019, 12:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2019, 20:16

Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

26/08/2019, 11:39

Juntada de Outros documentos

20/08/2019, 18:26

Juntada de Mandado

05/08/2019, 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2019, 09:59

Juntada de Outros documentos

02/08/2019, 09:43

Expedição de Mandado.

26/07/2019, 09:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

24/07/2019, 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2019, 20:35

Decisão Proferida

23/07/2019, 09:32

Conclusos para despacho

10/07/2019, 10:50

Conclusos para despacho

13/05/2019, 11:42

Juntada de Outros documentos

08/11/2018, 13:55

Decisão Proferida

17/10/2018, 08:08

Conclusos para despacho

30/09/2018, 20:20

Distribuído por sorteio

30/09/2018, 20:20

SENTENÇA

•30/11/2020, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2020, 11:04

DESPACHO

•14/04/2020, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2019, 11:39

INTERLOCUTÓRIA

•23/07/2019, 09:32

INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2018, 08:08