Procedimento Comum Cível 0800515-13.2018.8.18.0028 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2018

Valor da Causa

R$ 3.378,99

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Floriano

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Vice Presidência do Tribunal de Justiça 3° Grau · TJPI · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonãalves

Partes do Processo

GILBERTO DA COSTA MOURA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

KLEBER LEMOS SOUSA

OAB/PI 009144·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

GILBERTO DA COSTA MOURA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2193926/PI (2025/0025219-9) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADO: CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA - PI012400 RECORRIDO: GILBERTO DA COSTA MOURA ADVOGADOS: KLEBER LEMOS SOUSA - PI009144 THAMIRIS CERES LOPES FREIRE - PI012038 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2025.

04/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/05/2022, 12:46

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 11:19

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 11:16

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 09:23

Juntada de Petição de petição

07/09/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 21:24

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 21:24

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 18:17

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 18:17

Julgado improcedente o pedido

01/09/2021, 18:17

Conclusos para julgamento

20/05/2020, 14:10

Decorrido prazo de GILBERTO DA COSTA MOURA em 27/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:06

Conclusos para despacho

23/01/2020, 08:39

Todas as movimentações(47)

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2193926/PI (2025/0025219-9) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADO: CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA - PI012400 RECORRIDO: GILBERTO DA COSTA MOURA ADVOGADOS: KLEBER LEMOS SOUSA - PI009144 THAMIRIS CERES LOPES FREIRE - PI012038 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2025.

04/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/05/2022, 12:46

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 11:19

Documentos

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 11:16

Sentença

•01/09/2021, 18:17

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 11:16

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 09:23

Juntada de Petição de petição

07/09/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 21:24

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 21:24

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 18:17

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 18:17

Julgado improcedente o pedido

01/09/2021, 18:17

Conclusos para julgamento

20/05/2020, 14:10

Decorrido prazo de GILBERTO DA COSTA MOURA em 27/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:06

Conclusos para despacho

23/01/2020, 08:39

Juntada de certidão

23/01/2020, 08:36

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2020, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2019, 15:16

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 12:30

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 12:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/12/2019, 09:37

Julgado improcedente o pedido

10/12/2019, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 09:37

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 09:37

Juntada de Petição de petição

21/01/2019, 15:30

Conclusos para despacho

26/09/2018, 12:21

Juntada de certidão

26/09/2018, 12:21

Juntada de certidão

26/09/2018, 12:20

Decorrido prazo de GILBERTO DA COSTA MOURA em 04/09/2018 23:59:59.

05/09/2018, 00:05

Expedição de Outros documentos.

02/08/2018, 13:38

Ato ordinatório praticado

02/08/2018, 13:37

Juntada de certidão

02/08/2018, 13:35

Juntada de Petição de contestação

23/07/2018, 17:32

Expedição de Outros documentos.

01/06/2018, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2018, 13:50

Expedição de Outros documentos.

30/05/2018, 13:50

Conclusos para despacho

29/05/2018, 10:58

Juntada de certidão

29/05/2018, 10:57

Decorrido prazo de GILBERTO DA COSTA MOURA em 28/05/2018 23:59:59.

29/05/2018, 00:07

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/05/2018, 09:15

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/05/2018, 09:15

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/05/2018, 09:14

Expedição de Outros documentos.

27/04/2018, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2018, 10:37

Conclusos para despacho

11/04/2018, 08:32

Juntada de certidão

11/04/2018, 08:31

Distribuído por sorteio

10/04/2018, 16:06

Despacho

•10/12/2019, 09:37

Ato Ordinatório

•02/08/2018, 13:37

Despacho

•30/05/2018, 13:50

Despacho

•11/04/2018, 10:37