Procedimento Comum Cível 1018096-23.2019.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2019

Valor da Causa

R$ 2.585.459,20

Órgão julgador

10 Fazenda Publica de Central

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2026, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2026, 15:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

09/01/2026, 14:15

Conclusos para despacho

09/01/2026, 11:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/01/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 05:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 19:07

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 18:54

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 18:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/10/2025, 18:54

Conclusos para decisão

03/10/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 13:51

Conclusos para despacho

22/09/2025, 12:54

Todas as movimentações(55)

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2026, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2026, 15:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

09/01/2026, 14:15

Conclusos para despacho

09/01/2026, 11:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Documentos

Despacho

•09/01/2026, 14:15

Decisão

•17/10/2025, 18:54

09/01/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2025, 05:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2025, 19:07

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 18:54

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 18:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/10/2025, 18:54

Conclusos para decisão

03/10/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 13:51

Conclusos para despacho

22/09/2025, 12:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/09/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2275901/SP (2023/0004780-2) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: SUZANO S.A. ADVOGADOS: JULIANA CARVALHO FARIZATO - SP256977 FELIPE AFFONSO BEHNING MANZI - SP357190 GABRIELLA REGINA PALHARES FINS - SP400841 RUANA CAROLINE MARTINS DE SOUZA - SP414050 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: MARCELO ROBERTO BOROWSKI - SP123352 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2275901/SP (2023/0004780-2) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: SUZANO S.A. ADVOGADOS: JULIANA CARVALHO FARIZATO - SP256977 FELIPE AFFONSO BEHNING MANZI - SP357190 GABRIELLA REGINA PALHARES FINS - SP400841 RUANA CAROLINE MARTINS DE SOUZA - SP414050 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: MARCELO ROBERTO BOROWSKI - SP123352 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

04/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

02/02/2021, 10:00

Expedição de Certidão.

02/02/2021, 09:59

Juntada de Outros documentos

27/01/2021, 23:50

Expedição de Certidão.

27/01/2021, 23:50

Expedição de Certidão.

19/09/2020, 17:35

Juntada de Outros documentos

09/09/2020, 21:42

Expedição de Certidão.

02/09/2020, 10:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/09/2020, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2020, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2020, 10:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/08/2020, 10:43

Suspensão do Prazo

03/07/2020, 01:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

29/06/2020, 13:14

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2020, 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2020, 14:05

Suspensão do Prazo

03/06/2020, 00:20

Suspensão do Prazo

03/06/2020, 00:18

Expedição de Certidão.

10/05/2020, 22:02

Expedição de Certidão.

29/04/2020, 16:59

Julgada improcedente a ação

29/04/2020, 16:58

Conclusos para julgamento

01/04/2020, 19:22

Suspensão do Prazo

20/02/2020, 00:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2020, 19:51

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2020, 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2020, 11:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/11/2019, 17:10

Juntada de Outros documentos

07/11/2019, 14:11

Expedição de Certidão.

24/10/2019, 18:41

Expedição de Certidão.

09/10/2019, 18:22

Expedição de Mandado.

09/10/2019, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2019, 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2019, 11:31

Concedida a Medida Liminar

15/04/2019, 18:16

Conclusos para decisão

15/04/2019, 16:56

Distribuído por sorteio

15/04/2019, 11:33

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 10:46

Ato Ordinatório

•13/08/2020, 10:43

Sentença

•29/04/2020, 16:58

Ato Ordinatório

•29/11/2019, 17:10

Decisão

•15/04/2019, 18:16