Apelação Criminal 1500573-59.2022.8.26.0594 - STJ | JusConsulta
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Apelação Criminal
Furto Qualificado
Crimes contra o Patrimônio
DIREITO PENAL
Apelação Criminal
TJSP
2° Grau
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Data de Distribuição
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Fábio Poças Leitão
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Partes do Processo
RAMIRO ROCHA DE OLIVEIRA NETO
CPF
334.***.***-71
Mostrar
Autor
WELLINGTON CARLOS DE SOUZA
CPF
403.***.***-30
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ
01.***.***.0001-90
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Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
OAB/DF 0000000
·
CNPJ
08.***.***.0001-89
Mostrar
·
Representa: Autor
MARIO AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO
CPF
351.***.***-27
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Decisão Monocrática - Não Provida
15/05/2025, 18:38
Petição Intermediária Juntada
18/03/2025, 17:57
Expedido Certidão de Baixa de Recurso
19/12/2024, 17:39
Baixa Definitiva
19/12/2024, 17:38
Documento Finalizado
19/12/2024, 16:18
Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
19/12/2024, 14:28
Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)
10/12/2024, 12:33
Publicado em
03/12/2024, 00:00
Expedido Certidão
02/12/2024, 11:06
Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
27/11/2024, 19:09
Despacho
27/11/2024, 19:07
Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
25/11/2024, 18:16
Juntada de petição
25/11/2024, 17:17
Expedido Termo
25/11/2024, 17:17
Expedido Certidão
25/11/2024, 10:25
Ver todas as movimentações (72)
Todas as movimentações
(72)
Decisão Monocrática - Não Provida
15/05/2025, 18:38
Petição Intermediária Juntada
18/03/2025, 17:57
Expedido Certidão de Baixa de Recurso
19/12/2024, 17:39
Baixa Definitiva
19/12/2024, 17:38
Documento Finalizado
19/12/2024, 16:18
Documentos
Acórdão
•
18/03/2025, 17:57
Acórdão
•
18/03/2025, 17:57
Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
19/12/2024, 14:28
Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)
10/12/2024, 12:33
Publicado em
03/12/2024, 00:00
Expedido Certidão
02/12/2024, 11:06
Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
27/11/2024, 19:09
Despacho
27/11/2024, 19:07
Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
25/11/2024, 18:16
Juntada de petição
25/11/2024, 17:17
Expedido Termo
25/11/2024, 17:17
Expedido Certidão
25/11/2024, 10:25
Expedido Certidão
12/11/2024, 12:41
Parecer - Prazo - 15 Dias
12/11/2024, 12:41
Juntada de petição
06/11/2024, 10:45
Expedido Termo
06/11/2024, 10:45
Expedido Certidão
01/11/2024, 01:01
Publicado em
22/10/2024, 00:00
Expedido Certidão
21/10/2024, 10:18
Prazo Intimação - 30 Dias
21/10/2024, 10:18
Expedido Certidão
21/10/2024, 08:47
Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
16/10/2024, 19:33
Recurso Especial
16/10/2024, 18:33
Expedido Termo
16/10/2024, 15:16
Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
08/10/2024, 08:16
Juntada de petição
07/10/2024, 12:46
Expedido Termo
07/10/2024, 12:46
Processo encaminhado para o MP para contrarrazões (Expedido Termo)
24/09/2024, 10:53
Processo encaminhado para o MP para contrarrazões (Expedido Termo)
24/09/2024, 10:41
Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
19/09/2024, 09:23
Expedido Certidão
19/09/2024, 09:19
Processamento de Recurso Especial Interposto
19/09/2024, 09:18
Publicado em
19/08/2024, 00:00
Prazo
16/08/2024, 14:53
Juntada de petição
16/08/2024, 14:47
Expedido Termo
16/08/2024, 14:47
Expedido Certidão
16/08/2024, 11:00
Expedido Certidão
16/08/2024, 11:00
Prazo Intimação - 30 Dias
16/08/2024, 11:00
Expedido Certidão
16/08/2024, 10:51
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
16/08/2024, 10:51
Expedido Certidão
16/08/2024, 09:57
Expedido Certidão
14/08/2024, 16:03
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
14/08/2024, 10:38
Acórdão registrado
13/08/2024, 23:02
Julgado virtualmente
13/08/2024, 21:42
Julgamento Virtual Iniciado
06/08/2024, 10:05
Processo encaminhado para o Magistrado
02/08/2024, 17:42
Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor
02/08/2024, 16:49
Conclusos para o Relator
22/04/2024, 17:52
Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
22/04/2024, 17:50
Recebidos os Autos do MP
22/04/2024, 17:28
Juntada de petição
22/04/2024, 15:32
Expedido Termo
22/04/2024, 15:32
Expedido Termo
22/04/2024, 15:31
Publicado em
05/04/2024, 00:00
Expedido Certidão
02/04/2024, 06:09
Expedido Certidão
02/04/2024, 06:09
Conclusão ao Relator
02/04/2024, 00:00
Documento Expedido
01/04/2024, 15:57
Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
01/04/2024, 13:43
Expedido Termo de Intimação
01/04/2024, 12:32
Informação
01/04/2024, 11:46
Distribuição por Competência Exclusiva
27/03/2024, 10:09
Publicado em
18/03/2024, 00:00
Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
13/03/2024, 07:54
Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
13/03/2024, 07:51
Processo Cadastrado
12/03/2024, 15:34
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
11/03/2024, 18:45
Acórdão
•
18/03/2025, 17:57
Acórdão
•
18/03/2025, 17:57
Acórdão
•
18/03/2025, 17:57
Acórdão
•
18/03/2025, 17:57
Acórdão
•
18/03/2025, 17:57
Acórdão
•
18/03/2025, 17:57
Acórdão
•
18/03/2025, 17:57
Acórdão
•
18/03/2025, 17:57
Acórdão
•
18/03/2025, 17:57
Acórdão
•
18/03/2025, 17:57
Despacho
•
27/11/2024, 19:07
Despacho
•
16/10/2024, 18:33
Acórdão
•
13/08/2024, 21:42