Recurso Especial 0009732-17.2017.4.02.0000 - STJ

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399779/2026

27/04/2026, 15:31

Protocolizada Petição 399779/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 293981/2025 - AgInt nos EDcl no

27/04/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0293981 - AgInt nos EDcl no REsp 2183299 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 11:10

Conhecido o recurso de CLELIA DE SANT ANNA GUIMARAES, ERMELINDA MARIA UBER JANUARIO, FRANCISCA SIMPLICIO, JULIA NAZARE PATRIARCHA LEAL e WANDA BRAGA MEIRA e provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00293981/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2183299/RJ

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:13

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00293981/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2183299/RJ

25/03/2026, 17:28

Retirada de pauta - Petição Nº 00293981/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2183299/RJ

19/08/2025, 10:34

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 699032/2025

05/08/2025, 17:21

Protocolizada Petição 699032/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2025

05/08/2025, 17:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

26/06/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:42

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00293981/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2183299/RJ

24/06/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/06/2025, 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 06/06/2025, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 293981/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1110.

09/06/2025, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/04/2025 Petição Nº 293981/2025 -

07/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 293981/2025. Publicação prevista para 07/04/2025)

03/04/2025, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 293981/2025

03/04/2025, 18:31

Protocolizada Petição 293981/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2025

03/04/2025, 18:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025 Petição Nº 65863/2025 - EDcl

13/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:51

Embargos de Declaração de CLELIA DE SANT ANNA GUIMARAES, ERMELINDA MARIA UBER JANUARIO, FRANCISCA SIMPLICIO, JULIA NAZARE PATRIARCHA LEAL e WANDA BRAGA MEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00065863 - EDcl no REsp 2183299

11/03/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0065863 - EDcl no REsp 2183299 - Publicação prevista para 13/03/2025

11/03/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/03/2025, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 06/03/2025, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 65863/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1083.

07/03/2025, 17:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/02/2025 Petição Nº 65863/2025 -

05/02/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 65863/2025. Publicação prevista para 05/02/2025)

03/02/2025, 13:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 65863/2025

03/02/2025, 12:41

Protocolizada Petição 65863/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/02/2025

03/02/2025, 12:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1123484/2024

17/12/2024, 16:11

Protocolizada Petição 1123484/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2024

17/12/2024, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

16/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:21

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CLELIA DE SANT ANNA GUIMARAES, ERMELINDA MARIA UBER JANUARIO, FRANCISCA SIMPLICIO, JULIA NAZARE PATRIARCHA LEAL e WANDA BRAGA MEIRA e não-provido ou denegada

12/12/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/12/2024, 12:58

Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2096033 (2023/0315435-2)

09/12/2024, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/11/2024, 11:43

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Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399779/2026

Protocolizada Petição 399779/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 293981/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0293981 - AgInt nos EDcl no REsp 2183299 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de CLELIA DE SANT ANNA GUIMARAES, ERMELINDA MARIA UBER JANUARIO, FRANCISCA SIMPLICIO, JULIA NAZARE PATRIARCHA LEAL e WANDA BRAGA MEIRA e provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00293981/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2183299/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00293981/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2183299/RJ

Retirada de pauta - Petição Nº 00293981/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2183299/RJ

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 699032/2025

Protocolizada Petição 699032/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00293981/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2183299/RJ

Todas as movimentações(43)

Todos os documentos(27)