Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 00:00 a 15/10/2024 16:00</b>
26/09/2024, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 00:00 a 15/10/2024 16:00</b><br>Sequencial: 38
25/09/2024, 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
25/09/2024, 15:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST3 -> GAB33
26/02/2024, 14:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/02/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2024, 12:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/02/2024, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024
22/01/2024, 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/12/2023, 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
11/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023, 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023, 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3
01/12/2023, 17:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
28/11/2023, 16:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Período da sessão: <b>20/11/2023 00:00 a 28/11/2023 16:00</b>
08/11/2023, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/11/2023 00:00 a 28/11/2023 16:00</b><br>Sequencial: 283
07/11/2023, 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>