Recurso Especial 5022629-57.2020.4.03.0000 - STJ

Recurso Especial 5022629-57.2020.4.03.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

23/10/2023, 12:54

Transitado em Julgado em 23/10/2023

23/10/2023, 12:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2023 Petição Nº 62715/2023 - EDcl

24/08/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2023, 18:44

Embargos de Declaração de DECCACHE ADVOGADOS acolhidos - Petição Nº 2023/00062715 - EDcl no REsp 1967078

22/08/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0062715 - EDcl no REsp 1967078 - Publicação prevista para 24/08/2023

22/08/2023, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/03/2023, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 09/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 62715/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 386.

10/03/2023, 14:00

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/02/2023 Petição Nº 62715/2023 -

08/02/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/02/2023, 18:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 62715/2023. Publicação prevista para 08/02/2023)

07/02/2023, 16:00

Protocolizada Petição 62715/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2023

07/02/2023, 15:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022

21/12/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/12/2022, 19:49

Não conhecido o recurso de DECCACHE ADVOGADOS

19/12/2022, 18:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2023, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2022, 18:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 23/10/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2023 Petição Nº 62715/2023 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de DECCACHE ADVOGADOS acolhidos - Petição Nº 2023/00062715 - EDcl no REsp 1967078

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0062715 - EDcl no REsp 1967078 - Publicação prevista para 24/08/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 09/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 62715/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 386.

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/02/2023 Petição Nº 62715/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 62715/2023. Publicação prevista para 08/02/2023)

Protocolizada Petição 62715/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não conhecido o recurso de DECCACHE ADVOGADOS

Todas as movimentações(31)

legal