Procedimento Comum Cível 0826437-67.2020.8.15.2001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2020

Valor da Causa

R$ 134.805,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

FLAVIO SOUSA DA SILVA

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

FLAVIO SOUSA DA SILVA

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

LUCIANO JOSE LIRA MENDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2026, 19:13

Determinado o arquivamento

18/05/2026, 18:02

Conclusos para despacho

15/05/2026, 07:54

Recebidos os autos

14/05/2026, 11:20

Juntada de certidão de prevenção

14/05/2026, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2751020/PB (2024/0354797-8) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: FLAVIO SOUSA DA SILVA ADVOGADOS: WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO - PB015660 JORDANA MENEZES PARENTE - PB023848 LÍDIA ALMEIDA OLIVEIRA - PB026952 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

04/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/03/2022, 15:10

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 15:09

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/03/2022, 15:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 01:54

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 03:41

Juntada de Petição de apelação

14/12/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 09:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/11/2021, 09:00

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

19/05/2026, 19:13

Determinado o arquivamento

18/05/2026, 18:02

Conclusos para despacho

15/05/2026, 07:54

Recebidos os autos

14/05/2026, 11:20

Juntada de certidão de prevenção

14/05/2026, 11:20

Documentos

Decisão

•18/05/2026, 18:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2751020/PB (2024/0354797-8) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: FLAVIO SOUSA DA SILVA ADVOGADOS: WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO - PB015660 JORDANA MENEZES PARENTE - PB023848 LÍDIA ALMEIDA OLIVEIRA - PB026952 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

04/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/03/2022, 15:10

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 15:09

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/03/2022, 15:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 01:54

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 03:41

Juntada de Petição de apelação

14/12/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 09:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/11/2021, 09:00

Conclusos para julgamento

10/11/2021, 08:16

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

30/08/2021, 16:58

Conclusos para julgamento

30/08/2021, 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões

02/08/2021, 17:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 09:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 01:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/06/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 17:14

Julgado improcedente o pedido

08/06/2021, 10:27

Conclusos para julgamento

18/05/2021, 13:40

Juntada de Petição de Petição

27/04/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 17:59

Juntada de Petição de razões finais

23/04/2021, 17:50

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 04:45

Conclusos para despacho

25/03/2021, 10:02

Juntada de Petição de outros documentos

18/03/2021, 12:20

Juntada de Petição de outros documentos

17/03/2021, 12:47

Juntada de Petição de Petição

22/02/2021, 17:23

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 03:25

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 03:25

Conclusos para despacho

16/02/2021, 10:36

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/02/2021, 10:13

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:16

Expedição de Outros documentos.

06/01/2021, 11:47

Juntada de Petição de Petição

29/12/2020, 19:27

Juntada de Alvará

19/11/2020, 09:40

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 21:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/11/2020, 11:21

Juntada de Petição de diligência

11/10/2020, 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2020, 13:03

Expedição de Mandado.

21/09/2020, 19:59

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 19:59

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 19:59

Ato ordinatório praticado

21/09/2020, 19:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 01:17

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 14/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 22:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2020, 19:03

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 19:39

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 19:39

Juntada de Certidão

07/05/2020, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 16:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/05/2020, 16:18

Nomeado perito

07/05/2020, 16:18

Conclusos para despacho

07/05/2020, 13:02

Distribuído por sorteio

07/05/2020, 11:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

OUTRAS PEÇAS

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Todos os documentos(58)

Decisão

•18/05/2026, 18:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

OUTRAS PEÇAS

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

OUTRAS PEÇAS

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

OUTRAS PEÇAS

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

OUTRAS PEÇAS

•03/12/2025, 09:42

Despacho

•26/02/2024, 13:35

Decisão

•15/09/2023, 13:23

Acórdão

•30/11/2022, 13:46

Despacho

•27/10/2022, 14:20

Acórdão

•04/07/2022, 07:43

Despacho

•24/05/2022, 18:33

Despacho

•20/05/2022, 21:20

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 15:09

Sentença

•10/11/2021, 09:18

Sentença

•10/11/2021, 09:00

Sentença

•08/06/2021, 17:14

Sentença

•08/06/2021, 10:27

Despacho

•23/04/2021, 17:59

Despacho

•26/03/2021, 19:01

Despacho

•26/03/2021, 04:45

Despacho

•17/02/2021, 03:25

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 19:00

Despacho

•07/05/2020, 16:18