Apelação Cível 0826437-67.2020.8.15.2001 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 134.805,00

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara de Feitos Especiais da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

FLAVIO SOUSA DA SILVA

CPF

Autor

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/05/2026, 11:21

Baixa Definitiva

14/05/2026, 11:21

Recebidos os autos

29/01/2026, 07:31

Recebidos os autos

19/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de outras peças

03/12/2025, 09:42

Juntada de Certidão

18/09/2024, 09:58

Juntada de Certidão

27/02/2024, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 13:35

Conclusos para despacho

06/02/2024, 07:39

Juntada de Certidão

06/02/2024, 07:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 06:29

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/05/2026, 11:21

Baixa Definitiva

14/05/2026, 11:21

Recebidos os autos

29/01/2026, 07:31

Recebidos os autos

19/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de outras peças

03/12/2025, 09:42

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Juntada de Certidão

18/09/2024, 09:58

Juntada de Certidão

27/02/2024, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 13:35

Conclusos para despacho

06/02/2024, 07:39

Juntada de Certidão

06/02/2024, 07:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 06:29

Recurso Especial não admitido

15/09/2023, 13:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Conclusos para despacho

13/03/2023, 18:43

Juntada de Petição de cota

13/03/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 22:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2023, 22:14

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 17:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 00:06

Juntada de Petição de recurso especial

30/01/2023, 21:19

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 07:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/11/2022, 13:46

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2022, 22:19

Juntada de certidão de julgamento

21/11/2022, 21:06

Juntada de certidão de julgamento

21/11/2022, 21:03

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 08:05

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 06:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2022, 06:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/10/2022, 14:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:01

Conclusos para despacho

13/07/2022, 13:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/07/2022, 20:40

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 08:55

Conhecido o recurso de FLAVIO SOUSA DA SILVA - CPF: 015.729.644-05 (APELANTE) e não-provido

04/07/2022, 07:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2022, 14:21

Juntada de certidão de julgamento

27/06/2022, 12:54

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/05/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 11:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/05/2022, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 18:33

Conclusos para despacho

24/05/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 21:20

Conclusos para despacho

28/03/2022, 06:05

Juntada de Certidão

28/03/2022, 06:05

Recebidos os autos

21/03/2022, 15:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/03/2022, 15:10

Distribuído por sorteio

21/03/2022, 15:10

OUTRAS PEÇAS

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Todos os documentos(57)

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

OUTRAS PEÇAS

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

OUTRAS PEÇAS

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

OUTRAS PEÇAS

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:42

OUTRAS PEÇAS

•03/12/2025, 09:42

Despacho

•26/02/2024, 13:35

Decisão

•15/09/2023, 13:23

Acórdão

•30/11/2022, 13:46

Despacho

•27/10/2022, 14:20

Acórdão

•04/07/2022, 07:43

Despacho

•24/05/2022, 18:33

Despacho

•20/05/2022, 21:20

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 15:09

Sentença

•10/11/2021, 09:18

Sentença

•10/11/2021, 09:00

Sentença

•08/06/2021, 17:14

Sentença

•08/06/2021, 10:27

Despacho

•23/04/2021, 17:59

Despacho

•26/03/2021, 19:01

Despacho

•26/03/2021, 04:45

Despacho

•17/02/2021, 03:25

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 19:00

Despacho

•07/05/2020, 16:18