Recurso Especial 5002813-07.2020.4.03.6106 - STJ

Recurso Especial 5002813-07.2020.4.03.6106 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

28/02/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 27/02/2025

28/02/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 95966/2025

10/02/2025, 16:31

Protocolizada Petição 95966/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025, 16:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:09

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BRUMAU COMÉRCIO DE ÓLEOS VEGETAIS LTDA e não-provido ou denegada

03/02/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/01/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/01/2025, 17:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 55268/2025

29/01/2025, 17:01

Protocolizada Petição 55268/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/01/2025

29/01/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:29

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/12/2024, 13:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 13:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/12/2024, 13:41

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 27/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 95966/2025

Protocolizada Petição 95966/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BRUMAU COMÉRCIO DE ÓLEOS VEGETAIS LTDA e não-provido ou denegada

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 55268/2025

Protocolizada Petição 55268/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/01/2025

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

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