Execução em Mandado de Segurança 0306769-54.2024.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0306769-54.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Precatório nº 15605 / DF - Valor Complementar

19/12/2025, 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

17/12/2025, 18:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2025 e término em 16/12/2025, para UNIÃO se manifestar em relação à Vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro.

17/12/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 27/11/2025, para NELSON MANOEL DA SILVA se manifestar em relação à Vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro.

28/11/2025, 14:00

Publicado Vistas Diversas em 18/11/2025

18/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado (Vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro. Publicação prevista para 18/11/2025)

14/11/2025, 11:00

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de informações e planilhas de cálculos, com atualização para setembro/2025, em consonância com a decisão retro.

13/11/2025, 13:42

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo legal sem a apresentação de recurso contra a decisão que julgou a impugnação à execução.

04/08/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025 Petição Nº 850005/2024 - ImpExe

06/05/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:27

Julgada improcedente a impugnação à execução de UNIÃO - Petição Nº 2024/00850005 - ImpExe na ExeMS 22237

30/04/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0850005 - ImpExe na ExeMS 22237 - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

28/04/2025, 17:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 210407/2025

13/03/2025, 17:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 19:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/02/2025, 13:40

—

Expedição de Precatório nº 15605 / DF - Valor Complementar

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2025 e término em 16/12/2025, para UNIÃO se manifestar em relação à Vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 27/11/2025, para NELSON MANOEL DA SILVA se manifestar em relação à Vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro.

Publicado Vistas Diversas em 18/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (Vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro. Publicação prevista para 18/11/2025)

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de informações e planilhas de cálculos, com atualização para setembro/2025, em consonância com a decisão retro.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo legal sem a apresentação de recurso contra a decisão que julgou a impugnação à execução.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025 Petição Nº 850005/2024 - ImpExe

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Julgada improcedente a impugnação à execução de UNIÃO - Petição Nº 2024/00850005 - ImpExe na ExeMS 22237

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0850005 - ImpExe na ExeMS 22237 - Publicação prevista para 06/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 210407/2025

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