Recurso Especial 0017802-63.2016.4.03.6100 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialRetido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 11ª Vara Cível Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S/A

CNPJ 60.***.***.0001-04

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

28/02/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 27/02/2025

28/02/2025, 15:53

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Perguntas Frequentes

DIEGO MONNERAT CRUZ CHAVES

OAB/SP 304058•Representa: ATIVO

LUIZ FABIO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP 253925•Representa: ATIVO

CLAUDIA SIQUEIRA ZEIGERMAN

OAB/SP 338844•Representa: ATIVO

EDUARDO COLETTI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 889741/2024 - AgInt

05/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0889741 - AgInt no REsp 2168050 - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 13:40

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A e provido em parte (Publicação prevista para 05/02/2025)

03/02/2025, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/12/2024, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2024 e término em 09/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 889741/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2668.

10/12/2024, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/10/2024 Petição Nº 889741/2024 -

10/10/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/10/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 889741/2024. Publicação prevista para 10/10/2024)

09/10/2024, 14:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 889741/2024

08/10/2024, 19:11

Protocolizada Petição 889741/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/10/2024

08/10/2024, 18:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024

18/09/2024, 05:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 13:40

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2024, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2024, 20:10

-

•17/07/2024, 19:01

-

•17/07/2024, 19:01

-

•17/07/2024, 19:01

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•17/07/2024, 19:00

-

•17/07/2024, 19:00

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•17/07/2024, 19:00

-

•17/07/2024, 19:00

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•17/07/2024, 19:00

-

•17/07/2024, 19:00

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