Apelação Cível 0017802-63.2016.4.03.6100 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelRetido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2021

Valor da Causa

R$ 2.600.006,96

Orgao julgador

Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 11ª Vara Cível Federal de São Paulo 3° Grau · TRF3 · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-04

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM TAUBATE

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (AGU) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS EDUARDO PEREIRA ALMADA NEDER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SIDNEY KAWAMURA LONGO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CHOI JONG MIN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LETICIA CAROLINA MURIAS FIDALGO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIEGO MONNERAT CRUZ CHAVES

OAB/SP 304058•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

30/03/2026, 16:16

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2026, 11:43

Juntada de Petição de outras peças

27/03/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:23

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 11:51

Embargos de Declaração Acolhidos

03/03/2026, 19:04

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S/A - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (APELANTE) e provido

03/03/2026, 19:04

Embargos de Declaração Acolhidos

03/03/2026, 19:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 06:03

Juntada de certidão de julgamento

19/12/2025, 05:51

Publicado Intimação de Pauta em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:44

Documentos

Acórdão

•04/03/2026, 11:51

Acórdão

•03/03/2026, 18:55

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decisão

•07/03/2025, 13:06

Ato ordinatório

•21/05/2024, 08:05

Decisão

•29/04/2024, 11:58

Acórdão

•26/02/2024, 17:25

Acórdão

•23/02/2024, 18:35

Ato ordinatório

•01/12/2023, 18:26

Ato ordinatório

•01/12/2023, 18:25

Acórdão

•23/10/2023, 16:36

Acórdão

•20/10/2023, 23:20

Ato ordinatório

•10/03/2021, 10:06

Ato ordinatório

•10/03/2021, 10:06

Sentença

•01/02/2021, 13:23

Sentença

•01/02/2021, 12:47