Execução em Mandado de Segurança 0022822-23.2023.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0022822-23.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo legal sem a apresentação de recurso contra a decisão que julgou a impugnação à execução.

18/02/2026, 15:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025 Petição Nº 222206/2023 - ImpExe

03/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:49

Julgada improcedente a impugnação à execução de UNIÃO - Petição Nº 2023/00222206 - ImpExe na ExeMS 18281

29/10/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0222206 - ImpExe na ExeMS 18281 - Publicação prevista para 03/11/2025

29/10/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

27/10/2025, 19:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo legal sem a apresentação de recurso acerca do acórdão de fls. retro.

13/10/2025, 15:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 749351/2025

19/08/2025, 16:01

Protocolizada Petição 749351/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

19/08/2025, 15:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 442608/2023 - AgInt

18/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0442608 - AgInt na ExeMS 18281 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 17:30

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00442608/2023 - AgInt na ExeMS 18281/DF

13/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 17:20

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 17:30

—

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo legal sem a apresentação de recurso contra a decisão que julgou a impugnação à execução.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025 Petição Nº 222206/2023 - ImpExe

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Julgada improcedente a impugnação à execução de UNIÃO - Petição Nº 2023/00222206 - ImpExe na ExeMS 18281

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0222206 - ImpExe na ExeMS 18281 - Publicação prevista para 03/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo legal sem a apresentação de recurso acerca do acórdão de fls. retro.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 749351/2025

Protocolizada Petição 749351/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 442608/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0442608 - AgInt na ExeMS 18281 - Publicação prevista para 18/08/2025

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00442608/2023 - AgInt na ExeMS 18281/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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