Habeas Corpus 0002916-13.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0002916-13.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270708/2025

28/03/2025, 19:01

Protocolizada Petição 270708/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025, 18:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 64508/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

27/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1267) - Petição Nº 2025/00064508 - RE nos EDcl no AgRg HC 883574

23/03/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0064508 - RE nos EDcl no AgRg no HC 883574 - Publicação prevista para 27/03/2025

23/03/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/02/2025, 15:46

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 106104/2025

12/02/2025, 17:21

Protocolizada Petição 106104/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/02/2025

12/02/2025, 17:08

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 97038/2025

10/02/2025, 17:51

Protocolizada Petição 97038/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/02/2025

10/02/2025, 17:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/02/2025 Petição Nº 64508/2025 -

10/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl no AgRg no HC 883574/SP (2024/0002916-2) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO: EVERTON DE OLIVEIRA ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO BRUNO ZOGAIBE BATISTELA - DEFENSOR PÚBLICO - SP420501 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).

07/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 84078/2025

06/02/2025, 18:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/03/2025, 22:10

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2024, 12:50

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270708/2025

Protocolizada Petição 270708/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 64508/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1267) - Petição Nº 2025/00064508 - RE nos EDcl no AgRg HC 883574

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0064508 - RE nos EDcl no AgRg no HC 883574 - Publicação prevista para 27/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 106104/2025

Protocolizada Petição 106104/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/02/2025

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 97038/2025

Protocolizada Petição 97038/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/02/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/02/2025 Petição Nº 64508/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 84078/2025

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