Execução em Mandado de Segurança 0167973-54.2022.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0167973-54.2022.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2026 Petição Nº 316493/2026 - PET

20/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0316493 - PET na ExeMS 16210 - Publicação prevista para 20/05/2026

18/05/2026, 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

18/05/2026, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Presidente da Seção)

13/05/2026, 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/03/2026 e término em 08/04/2026, para LEONIDAS FONSECA se manifestar em relação à vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro.

09/04/2026, 12:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 316493/2026

06/04/2026, 15:01

Protocolizada Petição 316493/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/04/2026

06/04/2026, 14:43

Publicado Vistas Diversas em 27/03/2026

27/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro. Publicação prevista para 27/03/2026)

25/03/2026, 10:44

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de informações e planilha de cálculos em cumprimento à decisão de fls. 193-195.

24/03/2026, 18:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025

26/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2025

22/08/2025, 07:50

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/05/2026, 14:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/08/2025, 07:50

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2026 Petição Nº 316493/2026 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0316493 - PET na ExeMS 16210 - Publicação prevista para 20/05/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/03/2026 e término em 08/04/2026, para LEONIDAS FONSECA se manifestar em relação à vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 316493/2026

Protocolizada Petição 316493/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/04/2026

Publicado Vistas Diversas em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro. Publicação prevista para 27/03/2026)

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de informações e planilha de cálculos em cumprimento à decisão de fls. 193-195.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2025

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