Reclamação 0309485-54.2024.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0309485-54.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 345830/2025

22/04/2025, 14:51

Protocolizada Petição 345830/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025

22/04/2025, 14:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2025 Petição Nº 64697/2025 - EDcl no AgInt na

22/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0064697 - EDcl no AgInt na Rcl 47944 - Publicação prevista para 22/04/2025

11/04/2025, 20:10

Embargos de Declaração de RODRIGO DIAS DE SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00064697/2025 - EDcl no AgInt na Rcl 47944/SP

09/04/2025, 23:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000042-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/04/2025, 11:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000048-2025-AJC-1S ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

01/04/2025, 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2025-AJC-1S)

28/03/2025, 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000048-2025-AJC-1S)

27/03/2025, 17:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000048-2025-AJC-1S ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

26/03/2025, 11:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000042-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/03/2025, 11:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/03/2025

26/03/2025, 00:54

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/04/2025, 20:10

EMENTA / ACORDÃO

•13/12/2024, 18:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 345830/2025

Protocolizada Petição 345830/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2025 Petição Nº 64697/2025 - EDcl no AgInt na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0064697 - EDcl no AgInt na Rcl 47944 - Publicação prevista para 22/04/2025

Embargos de Declaração de RODRIGO DIAS DE SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00064697/2025 - EDcl no AgInt na Rcl 47944/SP

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000042-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000048-2025-AJC-1S ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2025-AJC-1S)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000048-2025-AJC-1S)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000048-2025-AJC-1S ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000042-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/03/2025

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