Habeas Corpus 0463207-11.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0463207-11.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145337/2025

24/02/2025, 13:16

Protocolizada Petição 145337/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 12:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1097610/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 966237/SP (2024/0463207-3) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: ANTONIO PORFIRIO DA SILVA AGRAVANTE: JUDIVAN PORFIRIO LIMA ADVOGADOS: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI - SP127964 BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO - SP357110 ALAN ROCHA HOLANDA - SP358866 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1097610 - AgRg no HC 966237 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 14:30

Conhecido o recurso de ANTONIO PORFIRIO DA SILVA e JUDIVAN PORFIRIO LIMA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01097610/2024 - AgRg no HC 966237/SP

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

10/02/2025, 16:25

Expedição de Ofício de Intimação nº I000024-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

05/02/2025, 12:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2025, 11:53

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

05/02/2025, 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 14:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/02/2025, 14:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145337/2025

Protocolizada Petição 145337/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1097610/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1097610 - AgRg no HC 966237 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de ANTONIO PORFIRIO DA SILVA e JUDIVAN PORFIRIO LIMA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01097610/2024 - AgRg no HC 966237/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000024-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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