Habeas Corpus 0382803-07.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

JULIANA PEREIRA SILVA RODRIGUES

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

OAB/DF 0000000•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 23/05/2025

23/05/2025, 15:13

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330436/2025

14/04/2025, 17:06

Protocolizada Petição 330436/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025, 16:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2025 Petição Nº 133229/2025 - AgRg

11/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0133229 - AgRg no HC 863314 - Publicação prevista para 11/04/2025

09/04/2025, 14:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/03/2025, 13:07

Conhecido o recurso de JULIANA PEREIRA SILVA RODRIGUES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 133229/2025 - AgRg no HC 863314

18/03/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/02/2025, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 133229/2025

19/02/2025, 18:46

Protocolizada Petição 133229/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/02/2025

19/02/2025, 18:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 76687/2025

05/02/2025, 17:01

Protocolizada Petição 76687/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025, 16:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/04/2025, 14:20

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 15:20

DECISÃO LIMINAR

•23/10/2023, 09:20

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