Procedimento Comum Cível 0800209-66.2020.8.10.0070 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2020

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Arari

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonãalves

Partes do Processo

JOAO LUIS SOUSA DOS SANTOS

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 006100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOAO LUIS SOUSA DOS SANTOS

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/10/2025, 11:49

Juntada de Certidão

06/10/2025, 11:49

Juntada de petição

17/09/2025, 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2025, 11:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:53

Juntada de petição

26/08/2025, 23:44

Juntada de petição

26/08/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 08:21

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2025, 11:16

Todas as movimentações(108)

Conclusos para despacho

06/10/2025, 11:49

Juntada de Certidão

06/10/2025, 11:49

Juntada de petição

17/09/2025, 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2025, 11:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/09/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 11:16

04/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:53

Juntada de petição

26/08/2025, 23:44

Juntada de petição

26/08/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 08:21

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2025, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2025, 11:16

Juntada de Certidão

18/08/2025, 11:16

Juntada de decisão

18/08/2025, 11:16

Recebidos os autos

18/08/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2734644/MA (2024/0327654-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: JOAO LUIS SOUSA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA006100 GEORGE ANDREY FERRO CASTRO FILHO - MA025920 BRENDO LUNA GOMES - MA026033 LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO - MA012368 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

04/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/11/2022, 13:21

Juntada de Ofício

21/11/2022, 11:08

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:45

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:45

Juntada de contrarrazões

28/10/2022, 12:08

Publicado Intimação em 10/10/2022.

12/10/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

12/10/2022, 05:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 12:48

Juntada de Certidão

06/10/2022, 12:47

Juntada de apelação

30/09/2022, 10:04

Publicado Intimação em 21/09/2022.

25/09/2022, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2022, 14:13

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

19/09/2022, 13:11

Conclusos para despacho

12/07/2022, 11:12

Juntada de petição

29/06/2022, 18:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2022, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 10:43

Juntada de petição

24/05/2022, 17:44

Conclusos para decisão

13/05/2022, 14:50

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 20:36

Juntada de petição

05/05/2022, 09:25

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 13:38

Juntada de petição

05/04/2022, 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 09:57

Juntada de petição

21/02/2022, 11:14

Conclusos para decisão

19/11/2021, 11:10

Juntada de petição

18/11/2021, 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2021, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 16:54

Juntada de Certidão

09/11/2021, 13:29

Conclusos para despacho

09/11/2021, 13:28

Transitado em Julgado em 26/10/2021

09/11/2021, 13:27

Juntada de petição

27/09/2021, 12:26

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:04

Juntada de petição

22/09/2021, 10:32

Juntada de petição

20/09/2021, 13:26

Juntada de petição

13/09/2021, 19:07

Publicado Intimação em 01/09/2021.

10/09/2021, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

10/09/2021, 06:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2021, 19:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2021, 19:40

Julgado procedente o pedido

19/08/2021, 17:54

Conclusos para julgamento

07/07/2021, 08:55

Juntada de Certidão

28/06/2021, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 14:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 24/06/2021 10:00 Vara Única de Arari .

24/06/2021, 14:33

Juntada de petição

19/06/2021, 22:15

Juntada de diligência

01/06/2021, 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2021, 08:41

Juntada de petição

24/05/2021, 19:39

Publicado Intimação em 21/05/2021.

21/05/2021, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

21/05/2021, 07:35

Juntada de petição

20/05/2021, 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2021, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2021, 13:35

Expedição de Mandado.

19/05/2021, 13:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/06/2021 10:00 Vara Única de Arari.

19/05/2021, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 21:39

Conclusos para despacho

11/05/2021, 12:53

Juntada de petição

11/05/2021, 12:25

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 15/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 01:49

Juntada de petição

13/04/2021, 09:22

Publicado Intimação em 22/03/2021.

22/03/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 03:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2021, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2021, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2021, 16:20

Juntada de petição

19/02/2021, 12:47

Conclusos para decisão

17/02/2021, 09:35

Juntada de Certidão

17/02/2021, 09:35

Juntada de petição

16/02/2021, 16:45

Juntada de aviso de recebimento

20/10/2020, 14:20

Juntada de Certidão

06/05/2020, 10:53

Juntada de Certidão

04/05/2020, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2020, 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2020, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 19:20

Conclusos para decisão

16/04/2020, 11:26

Juntada de petição

15/04/2020, 17:47

Juntada de petição

15/04/2020, 17:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/04/2020, 20:25

Conclusos para decisão

13/04/2020, 21:47

Distribuído por sorteio

13/04/2020, 21:47

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 11:16

Decisão

•11/06/2024, 10:48

Acórdão (expediente)

•01/03/2024, 09:01

Acórdão

•29/02/2024, 08:36

Despacho

•12/12/2023, 08:56

Acórdão (expediente)

•13/10/2023, 11:15

Acórdão

•13/10/2023, 08:45

Despacho

•28/04/2023, 12:14

Decisão

•30/12/2022, 19:52

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 12:47

Decisão

•19/09/2022, 13:11

Despacho

•17/06/2022, 10:43

Documento Diverso

•24/05/2022, 17:44

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 11:16

Decisão

•11/06/2024, 10:48

Acórdão (expediente)

•01/03/2024, 09:01

Acórdão

•29/02/2024, 08:36

Despacho

•12/12/2023, 08:56

Acórdão (expediente)

•13/10/2023, 11:15

Acórdão

•13/10/2023, 08:45

Despacho

•28/04/2023, 12:14

Decisão

•30/12/2022, 19:52

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 12:47

Decisão

•19/09/2022, 13:11

Despacho

•17/06/2022, 10:43

Documento Diverso

•24/05/2022, 17:44

Despacho

•31/03/2022, 09:57

Documento Diverso

•18/11/2021, 09:49

Documento Diverso

•18/11/2021, 09:49

Despacho

•10/11/2021, 16:54

Sentença

•19/08/2021, 17:54

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•24/06/2021, 14:33

Despacho

•17/05/2021, 21:39

Documento Diverso

•11/05/2021, 12:25

Despacho

•14/03/2021, 16:20

Cópia de decisão

•04/05/2020, 10:27

Despacho

•16/04/2020, 19:20

Decisão

•14/04/2020, 20:25