Habeas Corpus 0341101-47.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0341101-47.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 75921/2025

05/02/2025, 15:11

Protocolizada Petição 75921/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025, 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 944364/MS (2024/0341101-1) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE: MATEUS SILVA DO AMARAL ADVOGADO: MATEUS SILVA DO AMARAL - MS028795 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PACIENTE: WASHINGTON MORAIS LEAL INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DECISÃO Compulsando os autos, a Secretaria deste Gabinete constatou no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0) que o Paciente encontra-se em liberdade em relação a este feito. Nesse contexto, verifico que o presente writ perdeu o objeto, uma vez que já atendida a pretensão nele requerida. Ante o exposto, julgo prejudicado o habeas corpus. Publique-se. Intimem-se Relator MESSOD AZULAY NETO

04/02/2025, 00:00

Prejudicada a ação de WASHINGTON MORAIS LEAL (PRESO)

03/02/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/10/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2024, 11:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 904069/2024

14/10/2024, 10:51

Protocolizada Petição 904069/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2024

14/10/2024, 10:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024

11/09/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2024, 18:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 15:20