Habeas Corpus 0124804-46.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

ALEX SANDRO OCHSENDORF

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

LUCAS GONZAGA SOUZA

CPF

TERCEIRO

CASSIO BATISTETTI VICENTE

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1061842/2025

03/11/2025, 08:26

Protocolizada Petição 1061842/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/11/2025

03/11/2025, 08:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2025 Petição Nº 1113904/2024 - AgRg

29/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1113904 - AgRg no HC 904822 - Publicação prevista para 29/10/2025

25/10/2025, 11:30

Conhecido o recurso de LUCAS GONZAGA SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1113904/2024 - AgRg no HC 904822

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/09/2025

25/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:02

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01113904/2024 - AgRg no HC 904822/SP

23/09/2025, 14:48

Retirada de pauta Petição Nº 1113904/2024 - AgRg no HC 904822

19/08/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado - Processo RETIRADO da sessão de julgamento, pela QUINTA TURMA do dia 19.08.2025

18/08/2025, 15:55

Retirada de pauta Petição Nº 1113904/2024 - AgRg no HC 904822

12/08/2025, 12:00

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1061842/2025

03/11/2025, 08:26

Protocolizada Petição 1061842/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/11/2025

03/11/2025, 08:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2025 Petição Nº 1113904/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/10/2025, 11:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/02/2025, 15:10

29/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1113904 - AgRg no HC 904822 - Publicação prevista para 29/10/2025

25/10/2025, 11:30

Conhecido o recurso de LUCAS GONZAGA SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1113904/2024 - AgRg no HC 904822

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/09/2025

25/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:02

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01113904/2024 - AgRg no HC 904822/SP

23/09/2025, 14:48

Retirada de pauta Petição Nº 1113904/2024 - AgRg no HC 904822

19/08/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado - Processo RETIRADO da sessão de julgamento, pela QUINTA TURMA do dia 19.08.2025

18/08/2025, 15:55

Retirada de pauta Petição Nº 1113904/2024 - AgRg no HC 904822

12/08/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado - Processo RETIRADO da sessão de julgamento, pela QUINTA TURMA do dia 12.08.2025

12/08/2025, 11:18

Retirada de pauta Petição Nº 1113904/2024 - AgRg no HC 904822

17/06/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado - Processo RETIRADO da sessão de julgamento, pela QUINTA TURMA do dia 17.06.2025

16/06/2025, 15:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

25/02/2025, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/02/2025 e término em 24/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1113904/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 637.

25/02/2025, 13:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 140321/2025

21/02/2025, 14:01

Protocolizada Petição 140321/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/02/2025

21/02/2025, 13:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 78299/2025

05/02/2025, 19:51

Protocolizada Petição 78299/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025, 18:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 05/02/2025 Petição Nº 1113904/2024 -

05/02/2025, 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 904822/SP (2024/0124804-2) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: LUCAS GONZAGA SOUZA ADVOGADOS: ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430 RENAN DE LIMA CLARO - SP442753 GABRIEL CABRERA AFFONSO - SP471354 BIANCA CAMPOS FERREIRA - SP483281 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg).

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 904822/SP (2024/0124804-2) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE: ALEX SANDRO OCHSENDORF ADVOGADOS: ALEX SANDRO OCHSENDORF - SP162430 RENAN DE LIMA CLARO - SP442753 GABRIEL CABRERA AFFONSO - SP471354 BIANCA CAMPOS FERREIRA - SP483281 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: LUCAS GONZAGA SOUZA CORRÉU: CASSIO BATISTETTI VICENTE INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Determino a intimação do Ministério Público do Estado de São Paulo para a apresentação de contraminuta ao agravo de fls. 637-643, no prazo regimental. Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Publico Federal para parecer. Relator MESSOD AZULAY NETO

04/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1113904/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 05/02/2025)

03/02/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

03/02/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 15:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1117653/2024

16/12/2024, 16:06

Protocolizada Petição 1117653/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024, 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

16/12/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1113904/2024

13/12/2024, 20:56

Protocolizada Petição 1113904/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/12/2024

13/12/2024, 20:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

11/12/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

08/12/2024, 08:20

Não conhecido o Habeas Corpus de LUCAS GONZAGA SOUZA (PRESO)

08/12/2024, 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

20/05/2024, 12:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 406814/2024

20/05/2024, 12:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/05/2024, 12:00

Protocolizada Petição 406814/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/05/2024

20/05/2024, 11:46

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 299261/2024

18/04/2024, 12:21

Protocolizada Petição 299261/2024 (OF - OFÍCIO) em 18/04/2024

18/04/2024, 12:03

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 295138/2024

17/04/2024, 13:11

Protocolizada Petição 295138/2024 (OF - OFÍCIO) em 17/04/2024

17/04/2024, 13:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

16/04/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024, 18:28

Expedição de Ofício nº 059090/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações

15/04/2024, 11:29

Expedição de Ofício nº 058840/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Praia Grande - SP solicitando informações

15/04/2024, 11:29

Não concedida a medida liminar de LUCAS GONZAGA SOUZA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

14/04/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024, 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

12/04/2024, 14:13

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 830606 (2023/0201715-4)

12/04/2024, 14:00

Protocolizada Petição (originária) em 10/04/2024

10/04/2024, 17:59

DECISÃO TERMINATIVA

•08/12/2024, 08:20

DECISÃO LIMINAR

•14/04/2024, 12:24