Habeas Corpus 0490125-52.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ALISSON LEUZENSKI

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423265/2025

13/05/2025, 22:01

Protocolizada Petição 423265/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025, 21:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 342943/2025 - AgRg

13/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0342943 - AgRg no HC 972623 - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025, 09:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/05/2025, 13:00

Conhecido o recurso de ALISSON LEUZENSKI e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 342943/2025 - AgRg no HC 972623

06/05/2025, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/04/2025, 19:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 342943/2025

17/04/2025, 19:01

Protocolizada Petição 342943/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/04/2025

17/04/2025, 18:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 268277/2025

28/03/2025, 14:46

Protocolizada Petição 268277/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025, 14:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

28/03/2025, 00:55

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423265/2025

13/05/2025, 22:01

Protocolizada Petição 423265/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025, 21:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 342943/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/05/2025, 09:20

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2025, 13:20

13/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0342943 - AgRg no HC 972623 - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025, 09:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/05/2025, 13:00

Conhecido o recurso de ALISSON LEUZENSKI e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 342943/2025 - AgRg no HC 972623

06/05/2025, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/04/2025, 19:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 342943/2025

17/04/2025, 19:01

Protocolizada Petição 342943/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/04/2025

17/04/2025, 18:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 268277/2025

28/03/2025, 14:46

Protocolizada Petição 268277/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025, 14:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

28/03/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:18

Não conhecido o Habeas Corpus de ALISSON LEUZENSKI

26/03/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

25/03/2025, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 252977/2025

25/03/2025, 19:01

Protocolizada Petição 252977/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025

25/03/2025, 18:43

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 82986/2025

06/02/2025, 17:01

Protocolizada Petição 82986/2025 (OF - OFÍCIO) em 06/02/2025

06/02/2025, 16:50

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 76240/2025

05/02/2025, 15:41

Protocolizada Petição 76240/2025 (OF - OFÍCIO) em 05/02/2025

05/02/2025, 15:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:46

Expedição de Ofício nº 034345/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Itajaí - SC solicitando informações

04/02/2025, 14:18

Expedição de Ofício nº 034332/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina solicitando informações

04/02/2025, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 972623/SC (2024/0490125-0) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE: ALISSON LEUZENSKI INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DESPACHO Solicitem-se, com urgência, informações atualizadas e pormenorizadas à autoridade indigitada de coatora e ao juízo de primeiro grau, com envio de senha para acesso aos autos, a serem prestadas, preferencialmente, pela Central de Processo Eletrônico - CPE do STJ. Após, vista dos autos ao Ministério Público Federal. Relator MESSOD AZULAY NETO

04/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 15:20

Determinada Requisição de Informações

03/02/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

30/12/2024, 19:04

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

30/12/2024, 18:30

Protocolizada Petição (originária) em 29/12/2024

29/12/2024, 10:18

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/02/2025, 15:20